Inventário 0808924-90.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Campo Grande_2ª Vara de Sucessões

Partes do Processo

DOROTI FALCãO DO AMARAL

CPF

Autor

MáRCIA REGINA PEIXOTO OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

PATRÍCIA SILVA AZEVEDO

OAB/MS 17665·CPF·Representa: Autor

ALINE MARQUES LEANDRO

OAB/MS 19088·CPF·Representa: Autor

RHIAD ABDULAHAD

OAB/MS 17854·CPF·Representa: Autor

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

OAB/MS 10217·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GONÇALVES MARIN

OAB/MS 23087·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PATRÍCIA SILVA AZEVEDO

OAB/MS 17665·CPF·Representa: Autor

ALINE MARQUES LEANDRO

OAB/MS 19088·CPF·Representa: Autor

RHIAD ABDULAHAD

OAB/MS 17854·CPF·Representa: Autor

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM

OAB/MS 10217·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GONÇALVES MARIN

OAB/MS 23087·CPF·Representa: Autor

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA

OAB/MS 11253·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON

OAB/MS 13331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifica-se que o feito conta com sentença transitada em julgado e, não havendo mais providências a serem adotadas, arquive-se com as cautelas de praxe.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:45

Definitivo

10/04/2026, 12:32

Ato ordinatório

10/04/2026, 12:30

Recebimento

20/03/2026, 10:35

Mero expediente

20/03/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 15:51

Publicação

18/11/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:26

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:25

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

14/10/2025, 15:46

Todas as movimentações(210)

Publicação

14/04/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifica-se que o feito conta com sentença transitada em julgado e, não havendo mais providências a serem adotadas, arquive-se com as cautelas de praxe.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:45

Definitivo

10/04/2026, 12:32

Ato ordinatório

Documentos

•14/04/2026, 00:00

10/04/2026, 12:30

Recebimento

20/03/2026, 10:35

Mero expediente

20/03/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 15:51

Publicação

18/11/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:26

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:25

Ato ordinatório

13/11/2025, 11:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

14/10/2025, 15:46

Recebimento

13/10/2025, 18:20

Mero expediente

13/10/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:38

Desarquivamento

08/05/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:22

Custas

10/04/2025, 07:04

Custas

10/04/2025, 07:04

Definitivo

07/04/2025, 16:59

Publicação

07/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 18:26

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:00

Custas

04/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 11:55

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 11:54

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 12:26

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:26

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:10

Trânsito em julgado

13/02/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2025, 14:14

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 07:10

Entrega em carga/vista

15/01/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Wellington Albuquerque Assis Ton (OAB 13331/MS), Patrícia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Aline Marques Leandro (OAB 19088/MS), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS) Processo 0808924-90.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Doroti Falcão do Amaral, Márcia Regina Peixoto Oliveira - ISSO POSTO, ausentes irregularidades formais, com base no art. 657 do CPC, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Álvaro Peixoto da Silva (f. 8), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Se for o caso, proceda-se a atualização do valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, incidindo sobre ele o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Observadas as diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes. Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 21:56

Ato ordinatório

14/01/2025, 08:17

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:07

Recebimento

19/12/2024, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 18:28

Ato ordinatório

19/12/2024, 18:28

Homologado o Pedido

19/12/2024, 18:23

Ato ordinatório

11/11/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 11:07

Recebimento

20/09/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:15

Entrega em carga/vista

16/09/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:29

Recebimento

16/08/2024, 17:47

Mero expediente

16/08/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 14:30

Publicação

26/04/2024, 21:04

Ato ordinatório

26/04/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:50

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 10:34

Recebimento

24/04/2024, 14:13

Mero expediente

24/04/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:25

Recebimento

22/03/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 12:46

Publicação

11/03/2024, 21:48

Ato ordinatório

11/03/2024, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 10:38

Entrega em carga/vista

08/03/2024, 10:38

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:37

Recebimento

29/02/2024, 16:08

Mero expediente

29/02/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:05

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:10

Decurso de Prazo

04/10/2023, 03:45

Documento (Mandado)

02/10/2023, 17:40

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:40

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2023, 14:08

Ato ordinatório

13/09/2023, 06:54

Ato ordinatório

12/09/2023, 07:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 03:35

Ato ordinatório

08/08/2023, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

21/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:02

Ato ordinatório

15/05/2023, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2023, 16:09

Ato ordinatório

12/05/2023, 08:16

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:07

Publicação

05/05/2023, 21:16

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:13

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:52

Recebimento

03/05/2023, 17:38

Mero expediente

03/05/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 15:58

Recebimento

31/03/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2023, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 18:46

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 18:46

Recebimento

21/03/2023, 17:25

Mero expediente

21/03/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 15:26

Reativação

26/01/2023, 15:26

Ato ordinatório

26/01/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:03

Ato ordinatório

29/12/2022, 02:59

Provisório

08/09/2022, 13:22

Desarquivamento

31/08/2022, 09:09

Ato ordinatório

31/01/2022, 00:14

Ato ordinatório

23/12/2021, 02:10

Ato ordinatório

16/11/2021, 03:13

Ato ordinatório

04/11/2021, 01:43

Provisório

24/08/2021, 14:51

Publicação

23/08/2021, 20:52

Ato ordinatório

23/08/2021, 07:47

Ato ordinatório

20/08/2021, 17:02

Recebimento

12/07/2021, 16:03

Mero expediente

12/07/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2021, 18:22

Ato ordinatório

25/05/2021, 17:40

Publicação

18/05/2021, 23:24

Ato ordinatório

18/05/2021, 08:54

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:56

Recebimento

10/05/2021, 18:17

Mero expediente

10/05/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:15

Ato ordinatório

24/03/2021, 16:57

Publicação

15/03/2021, 23:37

Publicação

15/03/2021, 23:37

Publicação

15/03/2021, 23:37

Publicação

15/03/2021, 23:37

Ato ordinatório

15/03/2021, 08:27

Ato ordinatório

12/03/2021, 17:43

Recebimento

21/01/2021, 14:08

Mero expediente

21/01/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 15:52

Recebimento

13/11/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 16:37

Documento (Informações)

13/11/2020, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2020, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 15:18

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 15:18

Recebimento

10/11/2020, 14:46

Mero expediente

10/11/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 11:26

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:00

Ato ordinatório

15/07/2020, 14:01

Publicação

14/07/2020, 22:12

Ato ordinatório

14/07/2020, 08:17

Ato ordinatório

13/07/2020, 16:18

Recebimento

26/06/2020, 16:18

Mero expediente

26/06/2020, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 15:29

Recebimento

04/03/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2020, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 17:21

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2020, 14:39

Ato ordinatório

08/01/2020, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2020, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2019, 17:38

Ato ordinatório

12/07/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 18:52

Ato ordinatório

07/06/2019, 14:37

Ato ordinatório

07/06/2019, 14:36

Ato ordinatório

29/05/2019, 15:56

Publicação

28/05/2019, 22:37

Ato ordinatório

28/05/2019, 13:02

Ato ordinatório

27/05/2019, 17:19

Recebimento

08/04/2019, 13:58

Mero expediente

08/04/2019, 13:58

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:56

Ato ordinatório

02/04/2019, 13:53

Publicação

02/04/2019, 10:09

Ato ordinatório

01/04/2019, 12:52

Ato ordinatório

29/03/2019, 18:45

Recebimento

29/03/2019, 16:05

Mero expediente

29/03/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 18:27

Remessa (outros motivos)

26/03/2019, 12:20

Custas

26/03/2019, 12:19

Custas

26/03/2019, 12:19

Distribuição (sorteio)

26/03/2019, 12:19

Intimação

•17/11/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00