Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias, indicando qual(ais) do(s) eventual(is) novo(s) endereço(s) deseja diligência, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca da certidão de f. 334
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
27/02/2026, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2026, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 16:33
Publicação
29/01/2026, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fls.328, defiro. Com a localização do endereço, oficie-se, conforme já determinado nos autos. Às providências necessárias
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 15:21
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
27/01/2026, 19:13
Ato ordinatório
27/01/2026, 16:38
Mero expediente
23/01/2026, 18:31
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 17:33
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
06/08/2025, 16:56
Publicação
05/08/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:48
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 22:35
Ato ordinatório
01/08/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 12:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 08:21
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:55
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2025, 09:59
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 16:18
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 09:06
Ato ordinatório
10/04/2025, 16:31
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:25
Publicação
07/04/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801146-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldino Alves da Cruz - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - "Intimação da parte RÉ para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios, à fl. 286."
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
03/04/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 18:52
Decurso de Prazo
18/03/2025, 03:05
Ato ordinatório
10/03/2025, 06:44
Publicação
07/03/2025, 20:44
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2025, 08:10
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:08
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 09:20
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 09:19
Ato ordinatório
28/01/2025, 12:40
Ato ordinatório
09/12/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:22
Ato ordinatório
25/11/2024, 04:21
Ato ordinatório
13/11/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801146-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldino Alves da Cruz - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Despacho de fls. 280: "Por ora, defiro a expedição de ofício à empresa estipulante, conforme requerido às fls. 187, devendo a parte ré apresentar o endereço, em sendo o caso. Com as informações, oficie-se."
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 20:57
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
08/11/2024, 17:38
Recebimento
17/10/2024, 14:57
Mero expediente
17/10/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 10:36
Conclusão (para julgamento)
12/07/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 10:38
Ato ordinatório
18/06/2024, 13:06
Ato ordinatório
18/06/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 15:25
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 14:18
Ato ordinatório
13/06/2024, 12:17
Reativação
13/06/2024, 12:12
Publicação
12/06/2024, 20:51
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
11/06/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 15:08
Ato ordinatório
23/05/2024, 09:04
Documento (Certidão)
08/05/2024, 11:46
Ato ordinatório
02/05/2024, 14:04
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2024, 14:03
Ato ordinatório
02/05/2024, 14:03
Documento (Certidão)
23/04/2024, 17:46
Ato ordinatório
17/04/2024, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2024, 14:34
Ato ordinatório
17/04/2024, 07:53
Publicação
16/04/2024, 20:45
Ato ordinatório
16/04/2024, 07:48
Ato ordinatório
15/04/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 13:40
Ato ordinatório
08/03/2024, 16:54
Ato ordinatório
08/03/2024, 16:54
Ato ordinatório
05/03/2024, 08:25
Ato ordinatório
01/03/2024, 12:16
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 16:35
Publicação
18/01/2024, 20:41
Ato ordinatório
18/01/2024, 09:35
Ato ordinatório
17/01/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 09:50
Ato ordinatório
10/01/2024, 18:07
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:25
Ato ordinatório
14/12/2023, 13:39
Ato ordinatório
13/12/2023, 19:43
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 18:51
Publicação
10/07/2023, 20:44
Ato ordinatório
10/07/2023, 07:46
Ato ordinatório
07/07/2023, 18:51
Outras Decisões
20/06/2023, 16:59
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 18:50
Reativação
26/04/2023, 16:29
Reativação
26/04/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Eraldino Alves da Cruz Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR - DESNECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO. É prescindível o esgotamento da via administrativa para que o recorrente possa pleitear o seu direito, socorrendo-se diretamente do Poder Judiciário. É assente neste Tribunal de Justiça que a inexistência de pedido administrativo pleiteando a indenização do seguro de vida contratado não impede a apreciação da demanda pelo Poder Judiciário, em virtude do princípio da inafastabilidade da jurisdição. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801146-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eraldino Alves da Cruz Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801146-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
17/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 16:42
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 16:41
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 16:41
Ato ordinatório
15/03/2023, 15:08
Petição (Contra-razões)
09/03/2023, 15:54
Ato ordinatório
27/02/2023, 13:39
Publicação
15/02/2023, 20:52
Ato ordinatório
15/02/2023, 08:04
Ato ordinatório
14/02/2023, 12:58
Petição (Apelação)
10/02/2023, 21:51
Ato ordinatório
17/01/2023, 17:28
Publicação
13/01/2023, 21:07
Ato ordinatório
12/01/2023, 07:47
Ato ordinatório
11/01/2023, 14:34
Ato ordinatório
11/01/2023, 14:32
Ato ordinatório
11/01/2023, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2023, 16:54
Ato ordinatório
09/01/2023, 16:54
Recebimento
09/01/2023, 16:54
Ato ordinatório
09/01/2023, 16:54
Ato ordinatório
14/12/2022, 02:11
Conclusão (para decisão)
02/12/2022, 20:43
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 19:39
Publicação
26/10/2022, 20:46
Ato ordinatório
26/10/2022, 07:42
Ato ordinatório
25/10/2022, 12:47
Recebimento
20/10/2022, 19:51
Mero expediente
20/10/2022, 19:51
Conclusão (para decisão)
16/08/2022, 12:27
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 18:50
Publicação
18/07/2022, 20:33
Ato ordinatório
18/07/2022, 07:41
Ato ordinatório
15/07/2022, 12:52
Mero expediente
11/07/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 08:34
Ato ordinatório
08/07/2022, 13:43
Petição (Replica)
06/07/2022, 18:52
Publicação
15/06/2022, 20:38
Ato ordinatório
15/06/2022, 07:42
Ato ordinatório
14/06/2022, 13:28
Petição (Contestação)
06/06/2022, 18:50
Ato ordinatório
31/05/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 18:06
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/05/2022, 17:30
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 15:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2022, 09:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
09/04/2022, 12:05
Publicação
29/03/2022, 20:35
Ato ordinatório
29/03/2022, 07:41
Ato ordinatório
28/03/2022, 13:18
Ato ordinatório
28/03/2022, 13:16
Expedição de documento (Carta)
28/03/2022, 13:15
Ato ordinatório
24/03/2022, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2022, 18:15
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))