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Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias, indicando qual(ais) do(s) eventual(is) novo(s) endereço(s) deseja diligência, expeça-se carta ou mandado de citação ou intimação, conforme o caso.
27/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação acerca da certidão de f. 334
03/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Fls.328, defiro. Com a localização do endereço, oficie-se, conforme já determinado nos autos. Às providências necessárias
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801146-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldino Alves da Cruz - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - "Intimação da parte RÉ para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios, à fl. 286."
07/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801146-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldino Alves da Cruz - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Despacho de fls. 280: "Por ora, defiro a expedição de ofício à empresa estipulante, conforme requerido às fls. 187, devendo a parte ré apresentar o endereço, em sendo o caso. Com as informações, oficie-se."
12/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:29
Definitivo
26/04/2023, 16:29
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:16
Ato ordinatório
30/03/2023, 22:07
Ato ordinatório
30/03/2023, 15:03
Ato ordinatório
30/03/2023, 01:30
Publicação
30/03/2023, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Eraldino Alves da Cruz Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR - DESNECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO. É prescindível o esgotamento da via administrativa para que o recorrente possa pleitear o seu direito, socorrendo-se diretamente do Poder Judiciário. É assente neste Tribunal de Justiça que a inexistência de pedido administrativo pleiteando a indenização do seguro de vida contratado não impede a apreciação da demanda pelo Poder Judiciário, em virtude do princípio da inafastabilidade da jurisdição. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801146-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
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Intimação
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801146-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldino Alves da Cruz - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - "Intimação da parte RÉ para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios, à fl. 286."
07/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801146-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eraldino Alves da Cruz - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Despacho de fls. 280: "Por ora, defiro a expedição de ofício à empresa estipulante, conforme requerido às fls. 187, devendo a parte ré apresentar o endereço, em sendo o caso. Com as informações, oficie-se."
12/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:29
Definitivo
26/04/2023, 16:29
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:16
Ato ordinatório
30/03/2023, 22:07
Ato ordinatório
30/03/2023, 15:03
Ato ordinatório
30/03/2023, 01:30
Publicação
30/03/2023, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Eraldino Alves da Cruz Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR - DESNECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO. É prescindível o esgotamento da via administrativa para que o recorrente possa pleitear o seu direito, socorrendo-se diretamente do Poder Judiciário. É assente neste Tribunal de Justiça que a inexistência de pedido administrativo pleiteando a indenização do seguro de vida contratado não impede a apreciação da demanda pelo Poder Judiciário, em virtude do princípio da inafastabilidade da jurisdição. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801146-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
29/03/2023, 15:31
Ato ordinatório
29/03/2023, 14:11
Provimento
29/03/2023, 14:11
Inclusão em pauta
24/03/2023, 18:36
Ato ordinatório
17/03/2023, 00:38
Expedida/certificada
17/03/2023, 00:38
Publicação
17/03/2023, 00:01
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Intimação
Apelante: Eraldino Alves da Cruz Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801146-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago