Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimaçao: fica a parte requerida intimada para manifestar acerca de pagina 423.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:47
Ato ordinatório
10/11/2025, 10:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2025, 08:22
Ato ordinatório
18/10/2025, 09:53
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2025, 09:54
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 18:03
Ato ordinatório
16/10/2025, 09:38
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 16:08
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:16
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 14:15
Publicação
20/08/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial
20/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 16:26
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:55
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:48
Ato ordinatório
18/08/2025, 14:04
Ato ordinatório
18/08/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 16:56
Documento (Certidão)
18/07/2025, 12:09
Publicação
12/06/2025, 05:27
Publicação
12/06/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Henrique Alves Pereira da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes acerca da designação de perícia para o dia 10 de julho de 2025, ás 14h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS, conforme informado às fls. 387.
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801520-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:03
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:16
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2025, 18:16
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:44
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:16
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:15
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:49
Ato ordinatório
08/05/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 21:05
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 18:53
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:24
Publicação
07/04/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Henrique Alves Pereira da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - FLS. 358/359: "(...)Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabilidade da requerida."
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801520-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
03/04/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 19:36
Ato ordinatório
10/03/2025, 06:44
Publicação
07/03/2025, 20:44
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:02
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 21:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 19:38
Ato ordinatório
21/02/2025, 08:06
Ato ordinatório
21/02/2025, 08:05
Publicação
20/02/2025, 20:36
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
19/02/2025, 09:27
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 14:22
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:51
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:51
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:07
Expedição de documento (Ofício)
10/02/2025, 13:40
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 18:09
Ato ordinatório
05/02/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 19:27
Ato ordinatório
20/01/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Henrique Alves Pereira da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr. João Antônio de Oliveira, com endereço profissional na Rua João Carrato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-011, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; currículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º). Feito isto, intimem-se as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus assistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º). Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabilidade da requerida.
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801520-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:43
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:48
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:37
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:34
Recebimento
25/11/2024, 17:44
Outras Decisões
25/11/2024, 17:44
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 09:57
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: José Henrique Alves Pereira da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação do despacho de fls.351: "Considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interese na audiência de tentativa de concilação."
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801520-83.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
26/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 20:49
Ato ordinatório
25/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
24/07/2024, 11:50
Recebimento
23/07/2024, 18:15
Mero expediente
23/07/2024, 18:15
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 09:56
Petição (Replica)
03/07/2024, 19:36
Ato ordinatório
20/06/2024, 06:59
Publicação
11/06/2024, 21:02
Ato ordinatório
11/06/2024, 07:56
Ato ordinatório
10/06/2024, 09:16
Petição (Contestação)
29/05/2024, 18:08
Ato ordinatório
22/05/2024, 13:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024, 17:45
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
13/05/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 20:20
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 18:11
Ato ordinatório
30/04/2024, 18:10
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 08:20
Publicação
22/03/2024, 20:42
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:48
Ato ordinatório
21/03/2024, 10:19
Ato ordinatório
21/03/2024, 09:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024, 09:10
Ato ordinatório
21/03/2024, 09:10
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:55
Ato ordinatório
20/03/2024, 18:43
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 18:42
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/03/2024, 18:42
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 18:31
Recebimento
20/03/2024, 17:44
Mero expediente
20/03/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 17:04
Reativação
19/03/2024, 12:55
Reativação
19/03/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: José Henrique Alves Pereira da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Gilberto Cezario Santos (OAB: 12800/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO À SEGURADORA - INEXIGIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Negar o acesso ao Poder Judiciário resultaria em violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição, expresso no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República, que preceitua que "a lei não excluirá do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Agravo provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801520-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Henrique Alves Pereira da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Gilberto Cezario Santos (OAB: 12800/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801520-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Henrique Alves Pereira da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Gilberto Cezario Santos (OAB: 12800/ES) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801520-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós