Cumprimento de sentença 0801875-62.2019.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEquivalência salarialCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

EDILAINE CORREA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:10

Publicação

03/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pugnando pelo que de direito.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:37

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:57

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:55

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:27

Publicação

01/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada dos termos da penhora eletrônica, bem como para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:37

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:24

Todas as movimentações(155)

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:10

Publicação

03/03/2026, 05:00

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pugnando pelo que de direito.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:37

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:57

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:55

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:27

Publicação

01/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada dos termos da penhora eletrônica, bem como para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:37

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:24

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:18

Recebimento

25/11/2025, 18:33

Mero expediente

25/11/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:12

Ato ordinatório

15/10/2025, 20:19

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 09:47

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:37

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:09

Publicação

07/04/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Aldair Capatti de Aqauino (OAB 2162MS /) Processo 0801875-62.2019.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Edilaine Correa dos Santos - Intime-se o exequente para que atualize o débito acompanhado do CNPJ ou CPF do devedor postulando o que de direito, em 15 dias.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:38

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:48

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:42

Ato ordinatório

31/01/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aqauino (OAB 2162MS /) Processo 0801875-62.2019.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Edilaine Correa dos Santos, Ogerso Lopes da Piedade - Nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil, intime-se o requerido, através de seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, em 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10%.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:17

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:38

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:20

Recebimento

27/01/2025, 19:11

Mero expediente

27/01/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0801875-62.2019.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Edilaine Correa dos Santos - Intimação da parte exequente para manifestação nos autos, ante o teor da certidão de f. 508, requerendo o que de direito.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 17:51

Publicação

20/12/2024, 04:55

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:39

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:27

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:53

Ato ordinatório

26/11/2024, 15:26

Publicação

25/11/2024, 20:39

Ato ordinatório

22/11/2024, 07:38

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:45

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:43

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

21/11/2024, 14:30

Recebimento

15/11/2024, 10:55

Mero expediente

15/11/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 18:01

Reativação

07/11/2024, 13:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/11/2024, 09:39

Definitivo

04/05/2024, 22:57

Recebimento

03/05/2024, 20:34

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 00:32

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:57

Publicação

06/03/2024, 20:18

Ato ordinatório

06/03/2024, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:52

Entrega em carga/vista

05/03/2024, 10:51

Ato ordinatório

05/03/2024, 10:51

Trânsito em julgado

05/03/2024, 10:51

Reativação

04/03/2024, 13:16

Reativação

04/03/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Edilaine Correa dos Santos Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Recorrido: Ogerso Lopes da Piedade Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Extraordinário nº 0801875-62.2019.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2020, 18:24

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 18:23

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 18:23

Petição (Contra-razões)

30/06/2020, 15:13

Ato ordinatório

23/06/2020, 14:39

Publicação

18/06/2020, 20:38

Ato ordinatório

18/06/2020, 07:38

Ato ordinatório

17/06/2020, 12:36

Recebimento

16/06/2020, 15:34

Mero expediente

16/06/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2020, 11:39

Recebimento

13/06/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 14:50

Custas

13/06/2020, 07:23

Custas

10/06/2020, 13:50

Publicação

29/05/2020, 20:29

Publicação

29/05/2020, 20:29

Ato ordinatório

28/05/2020, 08:36

Ato ordinatório

28/05/2020, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2020, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 13:56

Entrega em carga/vista

26/05/2020, 13:56

Ato ordinatório

26/05/2020, 13:32

Recebimento

25/05/2020, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2020, 18:55

Ato ordinatório

25/05/2020, 18:54

Conclusão (para julgamento)

22/05/2020, 14:32

Ato ordinatório

20/05/2020, 12:40

Recebimento

20/05/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 10:42

Publicação

12/05/2020, 21:11

Ato ordinatório

12/05/2020, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2020, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 12:34

Entrega em carga/vista

11/05/2020, 12:34

Ato ordinatório

07/04/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 10:34

Publicação

25/03/2020, 21:24

Ato ordinatório

25/03/2020, 07:57

Ato ordinatório

24/03/2020, 15:32

Recebimento

17/03/2020, 13:56

Mero expediente

17/03/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 16:53

Ato ordinatório

16/03/2020, 16:51

Custas

05/03/2020, 07:18

Petição (Replica)

20/02/2020, 14:21

Custas

12/02/2020, 16:24

Publicação

05/02/2020, 21:06

Ato ordinatório

05/02/2020, 07:57

Ato ordinatório

04/02/2020, 15:29

Recebimento

31/01/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2020, 09:48

Expedição de documento (Carta)

23/01/2020, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 08:47

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 08:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 08:46

Custas

11/01/2020, 07:13

Custas

11/12/2019, 13:26

Publicação

11/12/2019, 09:35

Ato ordinatório

10/12/2019, 08:04

Ato ordinatório

09/12/2019, 18:53

Recebimento

05/12/2019, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 08:54

Ato ordinatório

29/11/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:57

Ato ordinatório

07/11/2019, 14:20

Ato ordinatório

06/11/2019, 15:15

Publicação

27/08/2019, 22:10

Ato ordinatório

27/08/2019, 08:12

Ato ordinatório

26/08/2019, 14:36

Recebimento

23/08/2019, 09:33

Mero expediente

21/08/2019, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 08:30

Ato ordinatório

16/08/2019, 18:03

Ato ordinatório

16/08/2019, 18:03

Remessa (outros motivos)

16/08/2019, 17:50

Distribuição (sorteio)

16/08/2019, 17:50

Intimação

•01/12/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

Despacho

•01/03/2024, 00:00