Embargos de Declaração Cível 0801875-62.2019.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

EDILAINE CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

OGERSO LOPES DA PIEDADE

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2020, 18:29

Baixa Definitiva

13/11/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 18:28

Recebidos os autos

30/09/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 22:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 03:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:41

Todas as movimentações(29)

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2020, 18:29

Baixa Definitiva

13/11/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 18:28

Recebidos os autos

30/09/2020, 11:24

Documentos

Acórdão

•31/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 22:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 03:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/08/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2020, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 04:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 10:41

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 09:27