Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa - Ré: Moema de Almeida Batista -
Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião -
Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ordem para cancelamento de penhoras. Fica facultado à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os documentos e anuências mencionadas, hipótese em que o pedido poderá ser reavaliado. Intimem-se. Sem requerimentos, arquivem-se. Interposto agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento em arquivo provisório.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa - Ré: Moema de Almeida Batista -
Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião -
Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ordem para cancelamento de penhoras. Fica facultado à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os documentos e anuências mencionadas, hipótese em que o pedido poderá ser reavaliado. Intimem-se. Sem requerimentos, arquivem-se. Interposto agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento em arquivo provisório.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:16
Ato ordinatório
12/06/2025, 16:40
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:53
Recebimento
09/06/2025, 17:34
Mero expediente
09/06/2025, 17:34
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 14:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:56
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2025, 13:58
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:18
Reativação
19/05/2025, 13:17
Definitivo
07/05/2025, 12:30
Reativação
06/05/2025, 17:16
Definitivo
30/04/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 09:30
Publicação
07/04/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa - Ré: Moema de Almeida Batista - Intimação das partes, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fl. 411.
Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:02
Ato ordinatório
04/04/2025, 06:45
Ato ordinatório
28/02/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 18:28
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 12:46
Ato ordinatório
20/02/2025, 08:35
Ato ordinatório
30/01/2025, 09:22
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:25
Trânsito em julgado
19/12/2024, 07:23
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:47
Ato ordinatório
26/11/2024, 02:49
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa -
Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião -
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, eis que presentes os pressupostos recursais, em especial a tempestividade e, no mérito, dou-lhe provimento, nos termos do art. 1.022 do CPC, passando a sentença de fls. 390/391 para o seguinte teor: "[...] Expeça-se auto e carta de adjudicação dos imóveis elencados no termo de acordo de fls. 384, item "b" [...]". Às providências e intimações necessárias.
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 21:19
Ato ordinatório
04/11/2024, 08:05
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:45
Recebimento
30/10/2024, 11:10
Embargos
30/10/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 10:15
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa - Ré: Moema de Almeida Batista -
Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião -
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de f. 383/386, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se auto e carta de adjudicação dos imóveis elencados na inicial (Lotes 01; 02; 03; 04; 05, 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 todos da Quadra 05 (cinco), com área de 7.200 (sete mil e duzentos) metros quadrados, BIC 6.179 e 5.627, localizado na Rua Paraguai, s/n – distrito do Morumbi, Eldorado/MS. Lotes 01; 02; 03; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 todos da Quadra 02 (dois), com área de 4.950 (quatro mil e novecentos e cinquenta) metros quadrados, BIC 6.178 e 5626. Destaco: que os lotes 01, 02, 03 e 09, não possuem matrículas nesta comarca, conforme certidão, localizada na Rua Paraguai, s/n, distrito do Morumbi, Eldorado/MS. Lotes 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 da Quadra 06 (seis), com área de 7.200 (sete mil e duzentos) metros quadrados, BIC 5.628, localizado na Rua Paraguai, s/n, distrito do Morumbi, Eldorado/MS) em favor dos autores Nelson Lopes e Iolanda Holsbach da Rosa. Custas processuais e honorários advocatícios conforme termo de acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos.