Usucapião 0800150-67.2022.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:23

Prazo em Curso

09/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 08:45

Prazo em Curso

17/06/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:16

Documento Digitalizado

12/06/2025, 16:40

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:00

Documento Digitalizado

28/05/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:23

Prazo em Curso

09/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 08:45

Prazo em Curso

17/06/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:33

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 17:34

Interlocutória

•30/10/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:16

Documento Digitalizado

12/06/2025, 16:40

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:00

Documento Digitalizado

28/05/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 13:58

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 13:18

Processo Reativado

19/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:30

Processo Reativado

06/05/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/04/2025, 06:45

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2025, 12:46

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 08:35

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 09:22

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 07:25

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 07:23

Prazo em Curso

02/12/2024, 07:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa - Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, eis que presentes os pressupostos recursais, em especial a tempestividade e, no mérito, dou-lhe provimento, nos termos do art. 1.022 do CPC, passando a sentença de fls. 390/391 para o seguinte teor: "[...] Expeça-se auto e carta de adjudicação dos imóveis elencados no termo de acordo de fls. 384, item "b" [...]". Às providências e intimações necessárias.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

04/11/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 11:10

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

30/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Lopes, Iolanda Holsbach da Rosa - Ré: Moema de Almeida Batista - Intimação - ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS) Processo 0800150-67.2022.8.12.0033 - Usucapião - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de f. 383/386, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se auto e carta de adjudicação dos imóveis elencados na inicial (Lotes 01; 02; 03; 04; 05, 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 todos da Quadra 05 (cinco), com área de 7.200 (sete mil e duzentos) metros quadrados, BIC 6.179 e 5.627, localizado na Rua Paraguai, s/n – distrito do Morumbi, Eldorado/MS. Lotes 01; 02; 03; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 todos da Quadra 02 (dois), com área de 4.950 (quatro mil e novecentos e cinquenta) metros quadrados, BIC 6.178 e 5626. Destaco: que os lotes 01, 02, 03 e 09, não possuem matrículas nesta comarca, conforme certidão, localizada na Rua Paraguai, s/n, distrito do Morumbi, Eldorado/MS. Lotes 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 da Quadra 06 (seis), com área de 7.200 (sete mil e duzentos) metros quadrados, BIC 5.628, localizado na Rua Paraguai, s/n, distrito do Morumbi, Eldorado/MS) em favor dos autores Nelson Lopes e Iolanda Holsbach da Rosa. Custas processuais e honorários advocatícios conforme termo de acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos.

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2024, 14:45

Emissão da Relação

26/06/2024, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:19

Homologada a Transação

14/06/2024, 17:19

Registro de Sentença

14/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:15

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:00

Prazo em Curso

30/01/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/01/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão

20/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:58

Prazo em Curso

27/09/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

01/09/2023, 12:35

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 15:30

Prazo em Curso

31/07/2023, 18:20

Prazo em Curso

28/07/2023, 12:20

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

26/07/2023, 12:10

Juntada de NULL

25/07/2023, 14:31

Juntada de NULL

25/07/2023, 14:31

Juntada de NULL

25/07/2023, 14:31

Juntada de NULL

25/07/2023, 14:30

Juntada de Mandado

25/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2023, 17:45

Juntada de NULL

08/05/2023, 21:27

Prazo em Curso

10/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:13

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 09:32

Prazo em Curso

17/03/2023, 09:30

Prazo em Curso

16/03/2023, 18:26

Prazo em Curso

08/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:41

Prazo em Curso

30/01/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:44

Juntada de Mandado

19/01/2023, 17:35

Juntada de NULL

19/01/2023, 17:35

Juntada de Mandado

19/01/2023, 17:35

Juntada de NULL

19/01/2023, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 02:00

Documento Digitalizado

14/12/2022, 13:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 13:48

Expedição em análise para assinatura

30/11/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:01

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/11/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2022, 20:45

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:32

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:51

Emissão da Relação

09/09/2022, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:58

Conclusos para despacho

04/07/2022, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 16:15

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 14:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/06/2022, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2022, 14:43

Emenda a inicial

26/04/2022, 14:43

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/03/2022, 14:49

Informação do Sistema

24/03/2022, 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/03/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 09:30

Sentença

•14/06/2024, 17:19

Despacho

•23/01/2024, 18:54

Despacho

•30/08/2022, 13:58

Interlocutória

•26/04/2022, 14:43