Arrolamento Comum 0801331-08.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · Vara Única

Partes do Processo

JOANA DARK FERREIRA DIAS

Autor

JULIANA FERREIRA DIAS

Autor

LUIZ DIAS VIEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MANOELINA FERREIRA VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES

OAB/MS 20053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 07:47

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 18:50

Trânsito em julgado

02/06/2025, 18:50

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:03

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:51

Publicação

07/04/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-08.2024.8.12.0042 - Arrolamento Comum - Invtante: Manoelina Ferreira Vieira, Joana Dark Ferreira Dias, Juliana Ferreira Dias, Luiz Dias Vieira Junior -... Dessa forma, atendidas que se encontram as exigências legais, com fulcro nos artigos. 659, § 1ºe 662, § 2º, do Novo CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha amigável dos bens do espólio de Luiz Dias Vieira (fls.01/04), constante no feito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA, ou certidões do pagamento dos quinhoes hereditários, se for o caso, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, a seguir, arquivem-se com o status de julgado e baixado. Cumpra-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:48

Recebimento

14/02/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 14:15

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:15

Procedência

14/02/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:28

Todas as movimentações(30)

Definitivo

26/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 07:47

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 18:50

Trânsito em julgado

02/06/2025, 18:50

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:03

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:51

Publicação

07/04/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-08.2024.8.12.0042 - Arrolamento Comum - Invtante: Manoelina Ferreira Vieira, Joana Dark Ferreira Dias, Juliana Ferreira Dias, Luiz Dias Vieira Junior -... Dessa forma, atendidas que se encontram as exigências legais, com fulcro nos artigos. 659, § 1ºe 662, § 2º, do Novo CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha amigável dos bens do espólio de Luiz Dias Vieira (fls.01/04), constante no feito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA, ou certidões do pagamento dos quinhoes hereditários, se for o caso, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, a seguir, arquivem-se com o status de julgado e baixado. Cumpra-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:48

Recebimento

14/02/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 14:15

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:15

Procedência

14/02/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:28

Decurso de Prazo

13/02/2025, 17:27

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-08.2024.8.12.0042 - Arrolamento Comum - Invtante: Manoelina Ferreira Vieira, Joana Dark Ferreira Dias, Juliana Ferreira Dias, Luiz Dias Vieira Junior - I- Defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos dão art. 98 do CPC. II- Nos termos dos artigos 660 do CPC c.c. artigo 2015 do Código Civil, defiro o pedido de abertura da sucessão pelo rito do arrolamento sumário. III- Nomeio a requerente Manoelina Ferreira Vieira, para o cargo de inventariante, independente de assinar o termo de compromisso, assinando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para para a formalização da doação/renúncias, com a observância, desde já, que neste caso poderá haver a incidência de dupla tributação, imposto causa mortis e inter vivos, ressalvando-se eventual demonstração de isenção pela via administrativa, oportunamente. IV- Dê-se vista à Fazenda Estadual para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. V- Após, voltem conclusos para deliberações

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:10

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 14:43

Entrega em carga/vista

13/01/2025, 14:43

Ato ordinatório

13/01/2025, 14:41

Recebimento

06/12/2024, 14:52

Requisição de Informações

06/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:10

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 16:30

Intimação

•15/01/2025, 00:00