Arrolamento Comum 0801331-08.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 77.200,68

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · Vara Única

Partes do Processo

MANOELINA FERREIRA VIEIRA

CPF

Autor

JOANA DARK FERREIRA DIAS

CPF

Autor

JULIANA FERREIRA DIAS

CPF

Autor

LUIZ DIAS VIEIRA JUNIOR

CPF

Autor

LUIZ DIAS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES

OAB/MS 20053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MANOELINA FERREIRA VIEIRA

CPF

Autor

JOANA DARK FERREIRA DIAS

CPF

Autor

JULIANA FERREIRA DIAS

CPF

Autor

LUIZ DIAS VIEIRA JUNIOR

CPF

Autor

LUIZ DIAS VIEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:54

Expedição de tipo de documento.

03/06/2025, 07:47

Remetidos os Autos para destino.

02/06/2025, 18:50

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:48

Recebidos os autos

14/02/2025, 14:15

Expedição de tipo de documento.

14/02/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:15

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de parte

13/02/2025, 17:27

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:54

Expedição de tipo de documento.

03/06/2025, 07:47

Remetidos os Autos para destino.

02/06/2025, 18:50

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:03

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 14:15

Despacho

•06/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:48

Recebidos os autos

14/02/2025, 14:15

Expedição de tipo de documento.

14/02/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:15

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de parte

13/02/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801331-08.2024.8.12.0042 - Arrolamento Comum - Invtante: Manoelina Ferreira Vieira, Joana Dark Ferreira Dias, Juliana Ferreira Dias, Luiz Dias Vieira Junior - I- Defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos dão art. 98 do CPC. II- Nos termos dos artigos 660 do CPC c.c. artigo 2015 do Código Civil, defiro o pedido de abertura da sucessão pelo rito do arrolamento sumário. III- Nomeio a requerente Manoelina Ferreira Vieira, para o cargo de inventariante, independente de assinar o termo de compromisso, assinando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para para a formalização da doação/renúncias, com a observância, desde já, que neste caso poderá haver a incidência de dupla tributação, imposto causa mortis e inter vivos, ressalvando-se eventual demonstração de isenção pela via administrativa, oportunamente. IV- Dê-se vista à Fazenda Estadual para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. V- Após, voltem conclusos para deliberações

15/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2025, 20:57

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:56

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 14:43

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/01/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:41

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:52

Determinada Requisição de Informações

06/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:10

Distribuído por tipo

05/12/2024, 16:30