Cumprimento de sentença 0800902-56.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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Partes do Processo

LATICINIOS PURO LEITE LTDA - ME

Autor

AGENFA NAVIRAI - MS

Reu

Advogados / Representantes

TADEU AUGUSTO GUIRRO

OAB/PR 64421·CPF·Representa: Autor

TADEU AUGUSTO GUIRRO

OAB/PR 64421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2026, 10:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 08:21

Ato ordinatório

09/04/2026, 08:21

Expedição de documento (Carta)

09/04/2026, 08:21

Recebimento

25/03/2026, 09:00

Mero expediente

25/03/2026, 09:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2025, 07:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 10:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:52

Publicação

25/09/2025, 06:02

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:52

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:18

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:37

Todas as movimentações(239)

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2026, 10:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 08:21

Ato ordinatório

09/04/2026, 08:21

Expedição de documento (Carta)

09/04/2026, 08:21

Recebimento

25/03/2026, 09:00

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 09:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2025, 07:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 10:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:52

Publicação

25/09/2025, 06:02

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:52

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

23/09/2025, 12:18

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:36

Trânsito em julgado

22/09/2025, 07:32

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:26

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:04

Publicação

05/09/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 118 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se pessoalmente a parte exequente por carta AR para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para levantamento dos valores que lhe cabem. Advindo os dados bancários, expeça-se o necessário para levantamento do valor depositado em Juízo em seu favor (Transferência ou Alvará). Considerando que a concordância da parte exequente com o pagamento efetuado é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente decisão independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito e arquive-se. Cumpra-se.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 12:45

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:12

Expedição de documento (Carta)

03/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:05

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:00

Recebimento

15/08/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 14:52

Ato ordinatório

15/08/2025, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 10:22

Decurso de Prazo

23/05/2025, 10:21

Publicação

07/04/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tadeu Augusto Guirro (OAB 64421/PR) Processo 0800902-56.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laticinios Puro Leite Ltda - Me - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, manifestar acerca do cancelamento do alvará conforme fls. 255/256.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:37

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 10:36

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

18/12/2024, 06:21

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 06:20

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 06:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tadeu Augusto Guirro (OAB 64421/PR) Processo 0800902-56.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laticinios Puro Leite Ltda - Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

10/12/2024, 00:00

Publicação

09/12/2024, 20:58

Ato ordinatório

09/12/2024, 08:03

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:28

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 12:25

Ato ordinatório

02/12/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:46

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tadeu Augusto Guirro (OAB 64421/PR) Processo 0800902-56.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laticinios Puro Leite Ltda - Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

31/10/2024, 00:00

Publicação

30/10/2024, 21:10

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:40

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 07:37

Ato ordinatório

17/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tadeu Augusto Guirro (OAB 64421/PR) Processo 0800902-56.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laticinios Puro Leite Ltda - Me - Imptdo: Agenfa Naviraí - MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

13/08/2024, 00:00

Publicação

12/08/2024, 21:20

Ato ordinatório

12/08/2024, 08:02

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:33

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 17:30

Ato ordinatório

24/06/2024, 14:53

Ato ordinatório

07/06/2024, 13:07

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:08

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 15:38

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 18:03

Ato ordinatório

21/05/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 07:26

Ato ordinatório

16/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 22:45

Publicação

01/04/2024, 20:58

Ato ordinatório

28/03/2024, 07:51

Ato ordinatório

27/03/2024, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:30

Publicação

13/03/2024, 21:00

Ato ordinatório

13/03/2024, 07:56

Recebimento

12/03/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:49

Entrega em carga/vista

12/03/2024, 08:49

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:48

Recebimento

11/03/2024, 16:08

Mero expediente

11/03/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:45

Publicação

20/11/2023, 20:47

Ato ordinatório

20/11/2023, 07:48

Ato ordinatório

17/11/2023, 18:03

Ato ordinatório

17/07/2023, 00:19

Recebimento

10/07/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:17

Publicação

27/06/2023, 20:52

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:51

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:56

Entrega em carga/vista

26/06/2023, 15:56

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:54

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 08:57

Ato ordinatório

27/02/2023, 08:56

Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

27/02/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:36

Publicação

21/07/2022, 20:39

Ato ordinatório

21/07/2022, 07:43

Ato ordinatório

20/07/2022, 10:51

Ato ordinatório

20/07/2022, 10:50

Recebimento

26/05/2022, 15:52

Outras Decisões

26/05/2022, 15:52

Ato ordinatório

07/06/2021, 02:46

Conclusão (para decisão)

19/04/2021, 12:34

Ato ordinatório

08/04/2021, 12:38

Recebimento

29/03/2021, 20:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 15:23

Entrega em carga/vista

16/03/2021, 15:23

Recebimento

22/02/2021, 17:04

Mero expediente

22/02/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 11:19

Recebimento

19/01/2021, 09:44

Decurso de Prazo

19/01/2021, 09:41

Ato ordinatório

12/10/2020, 02:38

Documento (Outros documentos)

01/10/2020, 10:03

Publicação

30/09/2020, 22:42

Ato ordinatório

30/09/2020, 04:08

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2020, 13:25

Entrega em carga/vista

29/09/2020, 13:25

Ato ordinatório

29/09/2020, 13:07

Trânsito em julgado

29/09/2020, 13:07

Reativação

19/09/2020, 07:51

Reativação

19/09/2020, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2020, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2020, 10:41

Decurso de Prazo

01/06/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:33

Ato ordinatório

14/04/2020, 02:04

Ato ordinatório

09/03/2020, 18:53

Recebimento

05/03/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 02:47

Publicação

27/02/2020, 22:27

Ato ordinatório

24/02/2020, 08:40

Recebimento

21/02/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2020, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 10:17

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2020, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 10:16

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 10:16

Ato ordinatório

21/02/2020, 10:15

Recebimento

17/02/2020, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 17:39

Ato ordinatório

17/02/2020, 17:38

Segurança

17/02/2020, 17:38

Conclusão (para julgamento)

14/08/2019, 11:50

Ato ordinatório

13/06/2019, 13:00

Recebimento

11/06/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2019, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 16:47

Ato ordinatório

14/05/2019, 14:52

Publicação

13/05/2019, 23:20

Ato ordinatório

13/05/2019, 08:43

Ato ordinatório

10/05/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:39

Recebimento

08/05/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 10:46

Ato ordinatório

06/05/2019, 18:25

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:24

Documento (Mandado)

06/05/2019, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2019, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:43

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 13:42

Ato ordinatório

12/04/2019, 17:14

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2019, 09:56

Ato ordinatório

11/04/2019, 17:09

Ato ordinatório

11/04/2019, 11:47

Custas

11/04/2019, 08:28

Publicação

10/04/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 17:42

Custas

09/04/2019, 16:07

Ato ordinatório

09/04/2019, 10:38

Ato ordinatório

08/04/2019, 13:34

Recebimento

08/04/2019, 09:29

Liminar

08/04/2019, 09:29

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 16:29

Reativação

27/03/2019, 16:19

Definitivo

13/03/2019, 13:58

Definitivo

13/03/2019, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 15:15

Publicação

28/02/2019, 23:12

Ato ordinatório

28/02/2019, 08:47

Ato ordinatório

27/02/2019, 14:28

Recebimento

26/02/2019, 18:00

Incompetência

26/02/2019, 18:00

Publicação

20/02/2019, 23:06

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 10:54

Ato ordinatório

20/02/2019, 09:34

Ato ordinatório

19/02/2019, 13:57

Recebimento

19/02/2019, 10:06

Mero expediente

19/02/2019, 10:06

Conclusão (para decisão)

06/02/2019, 09:05

Custas

06/02/2019, 08:33

Ato ordinatório

05/02/2019, 17:25

Ato ordinatório

05/02/2019, 17:24

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 16:50

Custas

05/02/2019, 16:49

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 16:49

•07/04/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00