Procedimento Comum Cível 0800181-07.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARLENE GOULARTE

Autor

Advogados / Representantes

HAMILTON MARIANO

OAB/RS 43937·CPF·Representa: Autor

HÉBER BARBOSA RODRIGUES

OAB/MS 27899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 18:03

Definitivo

26/02/2026, 16:25

Ato ordinatório

26/02/2026, 08:41

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:20

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:38

Petição (Apelação)

10/10/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 03:43

Publicação

18/09/2025, 05:48

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:38

Ato ordinatório

15/09/2025, 15:36

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 18:03

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 18:03

Definitivo

26/02/2026, 16:25

Ato ordinatório

26/02/2026, 08:41

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:20

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:38

Petição (Apelação)

10/10/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 03:43

Publicação

18/09/2025, 05:48

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:38

Ato ordinatório

15/09/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 21:20

Recebimento

03/09/2025, 21:20

Ato ordinatório

03/09/2025, 21:20

Improcedência

03/09/2025, 21:20

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 13:27

Petição (Alegações finais)

29/08/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 03:36

Publicação

06/08/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 07:43

Ato ordinatório

04/08/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:09

Recebimento

29/07/2025, 21:35

Outras Decisões

29/07/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 14:04

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/06/2025, 13:15

Petição (Alegações finais)

30/06/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 08:11

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 08:56

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 00:56

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:03

Publicação

07/04/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Goularte - Vista à parte do retorno negativo do Cumprimento do Mandado, para se manifestar. Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899/MS) Processo 0800181-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Goularte - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899/MS) Processo 0800181-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Acolho a justificativa (f. 112-118) e para a audiência de instrução designo o dia 30 de junho de 2025, às 13h15min. Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos. As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da 1ª Vara de Mundo Novo, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial. Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:07

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 18:33

Recebimento

11/03/2025, 18:19

Decisão de Saneamento e Organização

11/03/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 18:14

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2025, 18:14

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 05:41

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 15:30

Documento (Certidão)

30/01/2025, 12:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/01/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Goularte - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899/MS) Processo 0800181-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Ciente do rol de testemunhas indicado à f. 94, as quais deverão comparecer independentemente de intimação do juízo. 2. No tocante ao pedido formulado pelo réu à f. 95, registro que as partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da 1ª Vara de Mundo Novo, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial. 3. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. 4. Cumpram-se as diligências necessárias.

27/01/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 20:20

Ato ordinatório

24/01/2025, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 10:09

Ato ordinatório

24/01/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:54

Entrega em carga/vista

23/01/2025, 16:54

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:53

Recebimento

21/01/2025, 17:15

Mero expediente

21/01/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 14:45

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2024, 01:26

Ato ordinatório

25/10/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Goularte - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899MS/) Processo 0800181-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Designo audiência de saneamento/instrução para o dia 29.01.2025, às 16:15 horas. Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal. Intime-se a parte requerente, com as advertências do art. 385 do CPC, na pessoa de seu advogado via DJ. As testemunhas não serão intimadas pelo juízo, conforme art. 455, "caput", do CPC, exceto se a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo. Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão. Ressalvo que eventual não comparecimento das partes será tomado como desinteresse em relação aos memoriais. As pessoas que residem/trabalham no Município de Japorã podem ao invés de comparecerem ao fórum de Mundo Novo para oitiva dirigirem-se ao PAJUS de Japorã, localizado na Rua 6 – s/n, Japorã, Conjunto habitacional Cidade Nova, que fica no prédio da Secretaria de Educação, com o que serão ouvidas por videoconferência. Comunique-se a servidora municipal cedida que trabalha naquele local.

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 20:36

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:46

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:35

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:34

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:39

Ato ordinatório

12/09/2024, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 11:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/09/2024, 11:34

Ato ordinatório

09/09/2024, 18:05

Recebimento

26/08/2024, 18:28

Mero expediente

26/08/2024, 18:28

Ato ordinatório

18/12/2023, 02:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 18:29

Petição (Replica)

05/12/2023, 09:41

Ato ordinatório

28/11/2023, 18:30

Publicação

24/11/2023, 20:23

Ato ordinatório

24/11/2023, 07:39

Ato ordinatório

23/11/2023, 16:03

Recebimento

20/11/2023, 18:38

Mero expediente

20/11/2023, 18:38

Petição (Contestação)

31/08/2023, 10:27

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:27

Ato ordinatório

14/07/2023, 09:39

Publicação

10/07/2023, 20:23

Ato ordinatório

10/07/2023, 07:38

Ato ordinatório

07/07/2023, 11:09

Decurso de Prazo

07/07/2023, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 01:32

Publicação

08/05/2023, 20:21

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 19:32

Expedição de documento (Carta)

05/05/2023, 18:31

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:29

Ato ordinatório

05/05/2023, 17:45

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:56

Recebimento

15/02/2023, 09:27

Outras Decisões

15/02/2023, 09:27

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 13:31

Ato ordinatório

13/02/2023, 11:01

Ato ordinatório

13/02/2023, 11:01

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 10:25

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00