Procedimento Comum Cível 0800181-07.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.734,83

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2026, 18:03

Remessa para o TRF 3ª Região

26/02/2026, 16:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Prazo em Curso

11/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 03:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:38

Emissão da Relação

15/09/2025, 15:36

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2026, 18:03

Remessa para o TRF 3ª Região

26/02/2026, 16:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 21:20

Interlocutória

•29/07/2025, 21:35

Prazo em Curso

11/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 03:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:38

Emissão da Relação

15/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 21:20

Registro de Sentença

03/09/2025, 21:20

Julgado improcedente o pedido

03/09/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 21:35

Outras Decisões

29/07/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 01:59:54, 1ª Vara.

30/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de Alegações finais

30/06/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2025.

13/04/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 00:56

Prazo em Curso

10/04/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/04/2025, 14:07

Emissão da Relação

03/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 18:19

Decisão de Saneamento e Organização

11/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 01:15:00, 1ª Vara.

11/03/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 05:41

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 12:53:38, 1ª Vara.

30/01/2025, 12:53

Juntada de NULL

30/01/2025, 12:36

Manifestação do Ministério Público

29/01/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Goularte - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899/MS) Processo 0800181-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Ciente do rol de testemunhas indicado à f. 94, as quais deverão comparecer independentemente de intimação do juízo. 2. No tocante ao pedido formulado pelo réu à f. 95, registro que as partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da 1ª Vara de Mundo Novo, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial. 3. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. 4. Cumpram-se as diligências necessárias.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:20

Prazo em Curso

24/01/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 10:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:54

Autos entregues em carga ao Promotor

23/01/2025, 16:54

Emissão da Relação

23/01/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Goularte - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899MS/) Processo 0800181-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Designo audiência de saneamento/instrução para o dia 29.01.2025, às 16:15 horas. Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal. Intime-se a parte requerente, com as advertências do art. 385 do CPC, na pessoa de seu advogado via DJ. As testemunhas não serão intimadas pelo juízo, conforme art. 455, "caput", do CPC, exceto se a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo. Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para tomar essa providência, sob pena de preclusão. Ressalvo que eventual não comparecimento das partes será tomado como desinteresse em relação aos memoriais. As pessoas que residem/trabalham no Município de Japorã podem ao invés de comparecerem ao fórum de Mundo Novo para oitiva dirigirem-se ao PAJUS de Japorã, localizado na Rua 6 – s/n, Japorã, Conjunto habitacional Cidade Nova, que fica no prédio da Secretaria de Educação, com o que serão ouvidas por videoconferência. Comunique-se a servidora municipal cedida que trabalha naquele local.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:35

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 04:15:00, 1ª Vara.

11/09/2024, 11:34

Prazo em Curso

09/09/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:36

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:29

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2023, 09:41

Prazo em Curso

28/11/2023, 18:30

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:39

Emissão da Relação

23/11/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:38

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:27

Prazo em Curso

14/07/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

07/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 01:32

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 19:32

Expedição de Carta.

05/05/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:29

Emissão da Relação

05/05/2023, 17:45

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 09:27

Despacho Saneador

15/02/2023, 09:27

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:31

Informação do Sistema

13/02/2023, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/02/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 10:25

Interlocutória

•11/03/2025, 18:19

Despacho

•21/01/2025, 17:15

Despacho

•26/08/2024, 18:28

Despacho

•20/11/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 18:29

Interlocutória

•15/02/2023, 09:27