Cumprimento de sentença 0803121-49.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 57.477,51

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

LUCIA CALDAS MOREIRA

CPF

Autor

PEREIRA E CATALAN COMERCIO DE VEICULOS - LTDA

CNPJ

Reu

GIOVANA CATELAN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 25566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 18:54

Emissão da Relação

11/05/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:08

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:07

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 19:22

Emissão da Relação

20/03/2026, 19:11

Expedição de NULL.

13/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

26/02/2026, 12:19

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 13:52

Todas as movimentações(234)

Prazo em Curso

13/05/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 18:54

Emissão da Relação

11/05/2026, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:33

Documentos

Interlocutória

•13/07/2021, 17:54

Sentença (Outras)

•10/11/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:08

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:07

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 19:22

Emissão da Relação

20/03/2026, 19:11

Expedição de NULL.

13/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

26/02/2026, 12:19

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:31

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:58

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 10:45

Emissão da Relação

13/01/2026, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 12:10

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:37

Expedição de Carta.

15/12/2025, 11:35

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2025, 09:47

Processo Desarquivado

27/11/2025, 09:46

Documento Digitalizado

27/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 00:43

Documento Digitalizado

14/07/2025, 10:57

Arquivado Provisoriamente

24/06/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:11

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:35

Incidente Processual Instaurado

07/05/2025, 06:31

Prazo em Curso

07/04/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/04/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 06:33

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

18/02/2025, 18:09

Juntada de NULL

18/02/2025, 18:08

Juntada de Mandado

18/02/2025, 18:08

Prazo em Curso

10/02/2025, 10:57

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:48

Documento Digitalizado

23/01/2025, 18:46

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 18:44

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Fica a parte exequente intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 10:17

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:14

Prazo em Curso

26/11/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Despacho de fls. 214: "Indefere-se o requerimento formulado nas f. 212 pela parte exequente no sentido de que a sócia-proprietária Giovana Catelan Neto seja intimada via SITRA para apresentar seu endereço, vez que a localização de endereço da parte executada é diligência que incumbe à parte exequente, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação. Além disso, a intimação da parte executada para indicar bens, no caso dos autos, afigura-se inócua, uma vez que a executada foi devidamente intimada a pagar voluntariamente e quedou-se inerte. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 05:02

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 12:57

Emissão da Relação

25/10/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 18:09

Prazo em Curso

11/09/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

11/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/09/2024, 15:56

Juntada de NULL

09/09/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as dilgências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis

28/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

27/08/2024, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 13:40

Emissão da Relação

27/08/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Despacho de fls. 202: "Ante a manifestação da parte exequente às f. 200/201, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Desde já, indefere-se o pedido para intimação da parte executada para indicar bens, pois, no caso dos autos tal providência afigura-s

19/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 14:31

Emissão da Relação

16/08/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:35

Prazo em Curso

24/07/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc. Verifica-se da manifestação de f. 175/176 a notícia de que o Sr. Gedielson Alves Pereira faleceu, conforme certidão de f. 196. Em atenção a isso, a parte exequente pugnou pela intimação dos sucessores do de cujus. Ocorre que, o presente cumprimento de sen

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/07/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 18:02

Prazo em Curso

28/06/2024, 06:54

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

28/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

26/06/2024, 14:09

Juntada de NULL

26/06/2024, 14:09

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

31/05/2024, 22:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:23

Autos preparados para expedição

04/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:37

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

12/03/2024, 13:27

Documento Digitalizado

29/02/2024, 21:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:43

Prazo em Curso

27/11/2023, 07:18

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

24/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 15:44

Emissão da Relação

23/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 08:48

Prazo em Curso

23/10/2023, 16:46

Juntada de Mandado

23/10/2023, 16:45

Juntada de NULL

23/10/2023, 16:45

Prazo em Curso

04/10/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 09:51

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 15:23

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 12:48

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

02/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 11:32

Prazo em Curso

25/07/2023, 06:13

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

24/07/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 20:36

Emissão da Relação

21/07/2023, 20:32

Juntada de NULL

21/07/2023, 12:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:39

Prazo em Curso

12/07/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 09:14

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:06

Prazo em Curso

30/06/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Intime-se a parte requerente, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

30/06/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 10:08

Emissão da Relação

29/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:16

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:42

Prazo em Curso

17/05/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane de Oliveira Santos (OAB 25566/MS) Processo 0803121-49.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucia Caldas Moreira - Exectdo: Pereira e Catalan Comercio de Veículos - Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

16/05/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 14:49

Emissão da Relação

15/05/2023, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 08:03

Prazo em Curso

17/04/2023, 14:05

Expedição de Carta.

17/04/2023, 14:04

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:16

Evolução da Classe Processual

22/03/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2023, 12:21

Processo Reativado

22/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/03/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 18:58

Transitado em Julgado em data

08/12/2022, 18:35

Prazo em Curso

23/11/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 06:57

Emissão da Relação

22/11/2022, 06:31

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:15

Registro de Sentença

10/11/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 16:15

Expedição de NULL.

10/11/2022, 16:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2022, 01:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

30/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2022, 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/07/2022, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 17:34

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:17

Emissão da Relação

23/05/2022, 18:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2022, 17:38

Expedição de Carta.

23/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 16:34

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 09:44

Documento Digitalizado

20/04/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 09:42

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:33

Prazo em Curso

14/12/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2021, 09:22

Publicado ato_publicado em 20/07/2021.

20/07/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 19:01

Emissão da Relação

16/07/2021, 12:40

Prazo em Curso

15/07/2021, 16:26

Autos preparados para expedição

15/07/2021, 16:26

Expedição de Carta.

15/07/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/07/2021, 16:07

Tutela Provisória

13/07/2021, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão

12/07/2021, 16:20

Informação do Sistema

09/07/2021, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2021, 17:10

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 15:50

Sentença

•10/11/2022, 16:15

Despacho

•03/08/2023, 17:48

Interlocutória

•22/02/2024, 16:42

Despacho

•15/05/2024, 16:12

Despacho

•20/07/2024, 17:26

Despacho

•15/08/2024, 17:40

Despacho

•21/10/2024, 15:12

Despacho

•28/03/2025, 16:55

Despacho

•02/06/2025, 20:11

Despacho

•05/05/2026, 16:33