Procedimento Comum Cível 0808003-66.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/05/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 07:50

Recebidos os autos

29/04/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.

28/04/2025, 17:34

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 17:30

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:01

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: João Antônio de Oliveira - médico Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

12/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 15:13

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/05/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 07:50

Recebidos os autos

29/04/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:42

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 11:44

Interlocutória

•07/02/2023, 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.

28/04/2025, 17:34

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 17:30

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:01

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: João Antônio de Oliveira - médico Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

12/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Luiz de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 750/754. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808003-66.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de tipo

11/11/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sergio Luiz de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Sentença de fls. 743/746. "(...) Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808003-66.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

24/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 04:18

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:46

Expedição de tipo de documento.

22/10/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:45

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.

06/08/2024, 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.

06/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de tipo

02/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Luiz de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 716/723, conforme decisçao de fls. 67 Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808003-66.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:26

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Luiz de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Despacho de fls. 713. "Vistos, etc. Aguarde-se a comunicação do perito sobre eventual comparecimento ou não do autor à perícia designada. Notic Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808003-66.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/07/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 04:35

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de parte

02/07/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:08

Juntada de tipo de documento

20/06/2024, 12:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:23

Expedição de tipo de documento.

24/05/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de tipo

21/05/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de tipo

17/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 03:24

Decisão ou Despacho

08/05/2024, 18:44

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de tipo

06/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de tipo

03/05/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 04:15

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:35

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2024, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

08/02/2024, 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2024, 14:06

Juntada de tipo de documento

06/02/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:29

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 04:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/11/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 21:09

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:16

Decisão ou Despacho

16/11/2023, 16:16

Juntada de tipo de documento

14/11/2023, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de tipo

13/11/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/10/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 22:05

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:48

Decisão ou Despacho

19/10/2023, 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.

19/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/10/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:48

Expedição de tipo de documento.

05/10/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de tipo

05/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de tipo

05/10/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 04:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:20

Declarada incompetência

26/09/2023, 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de tipo

22/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 04:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:23

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2023, 13:47

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:05

Transitado em Julgado em data

24/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PR Acórdão - Apelação Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravo Interno Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Ante o exposto, como autoriza o art. 1.021, §2º, do CPC, exerço o juízo de retratação neste Agravo Interno para o fim de reconhece

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, Agravo Interno Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel intime-se a parte agravada para manifestar sobre o Agravo Interno interp

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgam Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Sergio Luiz de Oliveira interpõe recurso de apelação nos autos da Ação de Cobrança de Indenização Securitária promovida em face de Bradesco Vida Apelação Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Luiz de Oliveira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes i Acórdão - Apelação Cível nº 0808003-66.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

17/05/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/05/2023, 22:06

Remetidos os Autos para destino.

12/05/2023, 22:06

Remetidos os Autos para destino.

12/05/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de tipo

26/04/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2023, 21:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:29

Recebidos os autos

15/03/2023, 19:40

Expedição de tipo de documento.

15/03/2023, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de tipo

06/03/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 04:57

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:16

Decisão ou Despacho

07/02/2023, 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2023, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de tipo

01/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/12/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 07:48

Expedição de tipo de documento.

14/12/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:23

Juntada de Petição de tipo

13/12/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2022, 22:09

de Conciliação

22/11/2022, 22:04

Juntada de Petição de tipo

22/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de tipo

21/11/2022, 15:51

Juntada de tipo de documento

27/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de tipo

24/10/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/10/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:05

Expedição de tipo de documento.

13/10/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2022, 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:18

Expedição de tipo de documento.

20/09/2022, 13:16

de Instrução e Julgamento

20/09/2022, 13:16

Remetidos os Autos para destino.

20/09/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 18:06

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2022, 08:37

Expedição de tipo de documento.

19/09/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:46

Distribuído por tipo

16/09/2022, 14:35

Sentença

•15/03/2023, 19:40

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2023, 17:09

Despacho

•25/08/2023, 14:35

Decisão Monocrática Terminativa

•25/08/2023, 14:35

Despacho

•29/08/2023, 14:15

Interlocutória

•26/09/2023, 09:20

Interlocutória

•19/10/2023, 14:48

Interlocutória

•16/11/2023, 16:16

Interlocutória

•23/04/2024, 15:35

Interlocutória

•08/05/2024, 18:44

Despacho

•03/07/2024, 15:41

Sentença

•22/10/2024, 16:45

Despacho

•29/04/2025, 13:42