Procedimento Comum Cível 0800364-60.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.535,57

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 04:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 05:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:40

Recebidos os autos

11/04/2025, 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 16:22

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 21:53

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 04:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 05:25

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:40

Recebidos os autos

11/04/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 14:52

Interlocutória

•08/02/2023, 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 16:22

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Carlos Tiburtino Correa - Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800364-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:49

Recebidos os autos

22/01/2025, 16:29

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:29

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:07

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:16

Remetidos os Autos para destino.

30/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Carlos Tiburtino Correa - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 564/568. Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800364-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 20:32

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:43

Juntada de tipo de documento

06/08/2024, 13:12

Juntada de tipo de documento

06/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eder Carlos Tiburtino Correa - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros - Intimação das partes da perícia designada para o dia 16/09/2024, às 14:30 horas, Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três L Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800364-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:40

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:04

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de tipo

09/07/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Eder Carlos Tiburtino Correa - Réu: Brasilseg Companhia de Seguros - Decisão de fls. 538/539. "Ciente do julgamento retro. No tocante ao valor atribuído à causa, tenho ser o caso de acolhimento da impugnação Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800364-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 05:10

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 05:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 05:09

Recebidos os autos

04/07/2024, 18:53

Decisão de Saneamento e Organização

04/07/2024, 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2024, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2024, 13:53

Processo Reativado

27/05/2024, 13:46

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:43

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de parte

24/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eder Carlos Tiburtino Correa Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE POR AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL DA LESÃO SOFRIDA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0800364-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Carlos Tiburtino Correa Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Apelação Cível nº 0800364-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Carlos Tiburtino Correa Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Apelação Cível nº 0800364-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/03/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 14:47

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2024, 14:47

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de tipo

01/03/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 04:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de tipo

07/02/2024, 14:23

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 01:29

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 16:53

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de tipo

07/12/2023, 17:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:10

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:17

Expedição de tipo de documento.

30/11/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:17

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023, 16:17

Juntada de tipo de documento

05/10/2023, 13:28

Juntada de tipo de documento

02/10/2023, 15:42

Expedição de tipo de documento.

25/09/2023, 01:03

Expedição de tipo de documento.

21/09/2023, 01:51

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2023, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de parte

19/09/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 03:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2023, 20:44

Expedição de tipo de documento.

15/09/2023, 09:46

Expedição de tipo de documento.

15/09/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:48

Expedição de tipo de documento.

15/09/2023, 01:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:24

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

14/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de tipo

14/09/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 03:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2023, 20:40

Expedição de tipo de documento.

11/09/2023, 13:51

Expedição de tipo de documento.

11/09/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:47

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2023, 12:50

Juntada de tipo de documento

06/09/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 03:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2023, 20:42

Expedição de tipo de documento.

05/09/2023, 09:34

Expedição de tipo de documento.

05/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:09

Decisão ou Despacho

04/09/2023, 10:43

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.

01/09/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de tipo

31/08/2023, 16:39

Expedição de tipo de documento.

25/08/2023, 00:58

Expedição de tipo de documento.

15/08/2023, 08:47

Expedição de tipo de documento.

15/08/2023, 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:08

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:20

Declarada incompetência

09/08/2023, 16:20

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/07/2023, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de tipo

20/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de tipo

13/07/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 04:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 16:13

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2023, 13:05

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de parte

26/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Carlos Tiburtino Correa Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDE Acórdão - Apelação Cível nº 0800364-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eder Carlos Tiburtino Correa Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S.a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em Acórdão - Apelação Cível nº 0800364-60.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/05/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/05/2023, 13:08

Remetidos os Autos para destino.

12/05/2023, 13:08

Remetidos os Autos para destino.

12/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de tipo

12/04/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:44

Juntada de tipo de documento

10/04/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:29

Expedição de tipo de documento.

28/03/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 01:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2023, 21:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:33

Recebidos os autos

15/03/2023, 17:42

Decisão ou Despacho

15/03/2023, 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de tipo

11/03/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/02/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 07:45

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:26

Expedição de tipo de documento.

15/02/2023, 17:26

Indeferida a petição inicial

15/02/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.

15/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de tipo

13/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/02/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 18:56

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:03

Emenda a inicial

08/02/2023, 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.

08/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de tipo

08/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:51

Recebidos os autos

24/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:02

Distribuído por tipo

19/01/2023, 09:05

Sentença

•15/02/2023, 17:26

Interlocutória

•15/03/2023, 17:42

Despacho

•29/06/2023, 15:27

Interlocutória

•09/08/2023, 16:20

Interlocutória

•04/09/2023, 10:43

Despacho

•06/09/2023, 14:22

Despacho

•14/09/2023, 15:39

Sentença

•30/11/2023, 16:17

Interlocutória

•04/07/2024, 18:53

Sentença

•22/01/2025, 16:29

Despacho

•11/04/2025, 11:40