Cumprimento de sentença 0800712-15.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 45.186,65

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:28

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 07:18

Documento Digitalizado

06/08/2025, 13:38

Documento Digitalizado

04/08/2025, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 17:53

Prazo em Curso

04/08/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 13:56

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 16:24

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:42

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:28

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 07:18

Documento Digitalizado

06/08/2025, 13:38

Documento Digitalizado

04/08/2025, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 17:53

Documentos

Interlocutória

•15/02/2022, 16:22

Interlocutória

•26/05/2022, 16:30

Prazo em Curso

04/08/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 13:56

Documento Digitalizado

04/08/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:51

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 16:24

Emissão da Relação

31/07/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:42

Registro de Sentença

31/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/07/2025, 14:07

Documento Digitalizado

07/07/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 21:50

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:53

Prazo em Curso

28/04/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

14/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

14/04/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

10/03/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 17:37

Proferida decisão interlocutória

10/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:21

Prazo em Curso

06/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP) Processo 0800712-15.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Creonise de Arruda Silva - Exectdo: Omni Banco S.A. - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/docu,ento de fls. 344/345 e fls. 347/348, requerendo o que entender de direito.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 07:07

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:20

Prazo em Curso

25/10/2024, 13:40

Expedição de Carta.

24/10/2024, 16:41

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP), Luciana Machado Soares (OAB 257006/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP) Processo 0800712-15.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Creonise de Arruda Silva - Exectdo: Omni Banco S.A. - Dispõe o art. 102-A do CNCGJ: Se dois ou mais pedidos de cumprimento de sentença, referentes ao mesmo processo de conhecimento, forem propostos em oportunidades distintas, o novo pedido será cadastrado pelo cartório como processo autônomo na classe Cumprimento de Sentença, selecionando-se as peças necessárias, e tramitará independentemente do anterior". Assim, cadastre o Cartório o segundo cumprimento de sentença, de honorários advocatícios, como processo autônomo, incluindo as laudas fls.336/336, tornando-as sem efeito nestes autos. No que pertine a este feito, evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Após, intime-se o Banco Executado a restituir o veículo à parte Exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária que estabeleço em R$ 200,00 (duzentos reais); em caso de impossibilidade de restituição do veículo, deverá o Banco comprovar, no mesmo prazo de 15 dias, caso em haverá conversão em perdas e danos. Int.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:53

Emissão da Relação

26/09/2024, 09:38

Evolução da Classe Processual

25/09/2024, 16:04

Informação do Sistema

24/09/2024, 18:32

Apensado ao processo numero do processo

24/09/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 17:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 18:08

Prazo em Curso

13/09/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Omni Banco S.A. - Ré: Creonise de Arruda Silva - Intimação das partes para ciência e manifestação do retrono dos autos, requerendo o que de direito, em cinco dias. Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP), Luciana Machado Soares (OAB 257006/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP) Processo 0800712-15.2022.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/09/2024, 07:31

Transitado em Julgado em data

06/09/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2024, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Agravada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO Agravo em Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Agravada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO Agravo em Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Agravada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Nos termos dos arts. 9º Agravo em Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Agravada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Distribuição Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Agravada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Ao recorrido para apres Agravo em Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Recorrido: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, com base no artigo Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Recorrido: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) POSTO ISSO, com base no artigo Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Recorrido: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Distribuição do proce Acórdão - Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Recorrido: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Ao recorrido para apresentar re Recurso Especial nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Embargada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I) Não é permitido o uso d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Embargada: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APR Acórdão - Apelação Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Creonise de Arruda Silva Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelado: Omni Banco S/A Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB: 269825/SP) Advogado: Luciana Machado Soares Felizian (OAB: 257006/SP) Advogado: Alessandra Coelho Caribé (OAB: 177001/SP) Realizada Distribuição do processo por Acórdão - Apelação Cível nº 0800712-15.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2023, 14:49

Prazo em Curso

20/03/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 18:09

Prazo em Curso

15/02/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:13

Emissão da Relação

13/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2023, 18:11

Prazo em Curso

13/01/2023, 14:34

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

09/01/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 14:50

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/11/2022, 14:50

Registro de Sentença

25/11/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 18:05

Prazo em Curso

12/09/2022, 21:47

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/09/2022, 22:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2022, 16:27

Conclusos para decisão

23/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2022, 12:50

Prazo em Curso

15/07/2022, 20:49

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/07/2022, 17:59

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:04

Prazo em Curso

20/06/2022, 13:21

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:22

Emissão da Relação

14/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 18:07

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2022, 12:50

Prazo em Curso

06/06/2022, 11:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:44

Emissão da Relação

02/06/2022, 18:09

Juntada de Informações

27/05/2022, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 16:30

Proferida decisão interlocutória

26/05/2022, 16:30

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2022, 14:24

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2022, 12:42

Juntada de Outros documentos

17/03/2022, 11:20

Prazo em Curso

15/03/2022, 21:49

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

11/03/2022, 15:19

Juntada de NULL

09/03/2022, 18:05

Juntada de NULL

09/03/2022, 18:05

Juntada de Mandado

09/03/2022, 18:04

Juntada de Outros documentos

24/02/2022, 09:51

Prazo em Curso

22/02/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/02/2022, 07:10

Prazo em Curso

18/02/2022, 12:27

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/02/2022, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:43

Emissão da Relação

16/02/2022, 09:57

Juntada de Informações

15/02/2022, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 16:22

Concedida a Medida Liminar

15/02/2022, 16:22

Conclusos para decisão

11/02/2022, 19:32

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 19:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2022, 19:29

Informação do Sistema

11/02/2022, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/02/2022, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2022, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/02/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 16:20

Interlocutória

•26/08/2022, 16:27

Sentença

•25/11/2022, 14:50

Acórdão

•28/08/2024, 10:17

Decisão Monocrática Terminativa

•28/08/2024, 10:21

Despacho

•28/08/2024, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa

•28/08/2024, 10:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/09/2024, 18:08

Interlocutória

•24/09/2024, 17:55

Interlocutória

•10/03/2025, 17:37

Sentença

•31/07/2025, 14:42