Agravo em Recurso Especial 0802416-14.2018.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802416-14.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366830/2026

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 366830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:07

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1313)

12/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/04/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 328902/2026

08/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 328902/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:05

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática