1405723-68.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal nº 1405723-68.2024.8.12.0000

Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal

Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

Impetrante: P. Q. S.

Impetrante: M. A. P. de M.

Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P.

Paciente: R. da R. R.

Advogado: Pedro Quirino Santiago (OAB: 227636/RJ)

Advogado: Marcelo André Peixoto de Moraes (OAB: 81749/RJ)

Vítima: F. G. M.

À vista do exposto, julga-se prejudicada a ordem, em face da perda superveniente do objeto. Intimem-se e cumpra-se.

Habeas Corpus Criminal nº 1405723-68.2024.8.12.0000

Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal

Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

Impetrante: P. Q. S.

Impetrante: M. A. P. de M.

Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P.

Paciente: R. da R. R.

Advogado: Pedro Quirino Santiago (OAB: 227636/RJ)

Advogado: Marcelo André Peixoto de Moraes (OAB: 81749/RJ)

Vítima: F. G. M.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Habeas Corpus Criminal nº 1405723-68.2024.8.12.0000

Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal

Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

Impetrante: P. Q. S.

Impetrante: M. A. P. de M.

Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P.

Paciente: R. da R. R.

Advogado: Pedro Quirino Santiago (OAB: 227636/RJ)

Advogado: Marcelo André Peixoto de Moraes (OAB: 81749/RJ)

Vítima: F. G. M.

Vistos, etc., É cediço que o habeas corpus não se mostra, em tese, a via adequada para socorro de situação alheia ao direito de locomoção do paciente, razão pela qual indefiro a liminar. Entretanto, considerando as razões consignadas no presente Writ e para que seja preservada a relação de confiança dos novos patronos constituídos, bem como em homenagem aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, de ofício, determino a redesignação da audiência agendada para o dia 17 de abril de 2024, cabendo à magistrada determinar data próxima para a realização do ato.. Comunique-se, com urgência, à autoridade apontada como coatora, e requisite-se as informações. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências

Habeas Corpus Criminal nº 1405723-68.2024.8.12.0000

Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal

Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

Impetrante: P. Q. S.

Impetrante: M. A. P. de M.

Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P.

Paciente: R. da R. R.

Advogado: Pedro Quirino Santiago (OAB: 227636/RJ)

Advogado: Marcelo André Peixoto de Moraes (OAB: 81749/RJ)

Vítima: F. G. M.

Vistos, etc., É cediço que o habeas corpus não se mostra, em tese, a via adequada para socorro de situação alheia ao direito de locomoção do paciente, razão pela qual indefiro a liminar. Entretanto, considerando as razões consignadas no presente Writ e para que seja preservada a relação de confiança dos novos patronos constituídos, bem como em homenagem aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, de ofício, determino a redesignação da audiência agendada para o dia 17 de abril de 2024, cabendo à magistrada determinar data próxima para a realização do ato.. Comunique-se, com urgência, à autoridade apontada como coatora, e requisite-se as informações. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências