1412371-64.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível nº 1412371-64.2024.8.12.0000/50000

Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Embargante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)

Embargado: Jucelino Mizuguti

Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)

Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Embargos de Declaração Cível nº 1412371-64.2024.8.12.0000/50000

Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Embargante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)

Embargado: Jucelino Mizuguti

Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)

Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Agravo de Instrumento nº 1412371-64.2024.8.12.0000

Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Agravante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)

Agravado: Jucelino Mizuguti

Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)

Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO JUDICIAL MANTIDA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Verificando-se que o laudo pericial aplicou tão somente a diferença de percentual não paga à época às contas poupanças, passando-se a corrigir o saldo credor pelo INPC/IBGE, mais os expurgos dos planos econômicos que se seguiram, não há se falar em excesso de execução. 2. Decisão que homologou o cálculo judicial mantida. 3. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Agravo de Instrumento nº 1412371-64.2024.8.12.0000

Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Agravante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)

Agravado: Jucelino Mizuguti

Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)

Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO JUDICIAL MANTIDA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Verificando-se que o laudo pericial aplicou tão somente a diferença de percentual não paga à época às contas poupanças, passando-se a corrigir o saldo credor pelo INPC/IBGE, mais os expurgos dos planos econômicos que se seguiram, não há se falar em excesso de execução. 2. Decisão que homologou o cálculo judicial mantida. 3. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Agravo de Instrumento nº 1412371-64.2024.8.12.0000

Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Agravante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)

Agravado: Jucelino Mizuguti

Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)

Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Agravo de Instrumento nº 1412371-64.2024.8.12.0000

Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Agravante: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)

Agravado: Jucelino Mizuguti

Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)

Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.