1419829-35.2024.8.12.0000

Agravo em Recurso Especial nº 1419829-35.2024.8.12.0000/50002

Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível

Relator(a): Vice-Presidente

Agravante: Antonio Aguiar Sampaio

Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR)

Agravado: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)

Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Recurso Especial nº 1419829-35.2024.8.12.0000/50001

Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Antonio Aguiar Sampaio

Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR)

Recorrido: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)

Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)

Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Antonio Aguiar Sampaio.

Recurso Especial nº 1419829-35.2024.8.12.0000/50001

Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Antonio Aguiar Sampaio

Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR)

Recorrido: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)

Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)

Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. I.C.

Recurso Especial nº 1419829-35.2024.8.12.0000/50001

Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível

Relator(a): Vice-Presidente

Recorrente: Antonio Aguiar Sampaio

Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR)

Recorrido: Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)

Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)

Ao recorrido para apresentar resposta

Embargos de Declaração Cível nº 1419829-35.2024.8.12.0000/50000

Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível

Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

Embargante: Antonio Aguiar Sampaio

Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR)

Embargado: Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)

Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais. Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

Embargos de Declaração Cível nº 1419829-35.2024.8.12.0000/50000

Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível

Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

Embargante: Antonio Aguiar Sampaio

Advogado: Bruna Preto Bassetto (OAB: 72730/PR)

Embargado: Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)

Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.