Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristhiane de Almeida Domingues -
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801135-76.2022.8.12.0052 - Usucapião -
Vistos. 01) Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo (f. 159), INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/115), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15, no tocante a determinação contida no pronunciamento de f. 153-154, devendo a parte autora apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS. 02) Permanecendo inerte, em manifesta violação ao Princípio Constitucional da duração razoável do processo (CF/88, art. LXXVIII), INTIME-SE a parte ré/requerida via publicação ou seu curador especial caso citada por edital, para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Artigo 485, § 6°, do CPC/15 - Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. Súmula 240 do STJ - A extinção do processo, por abandono de causa pelo autor, depende de requerimento do réu). 03) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos. Anastácio/MS, data da assinatura digital
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 14:56
Entrega em carga/vista
02/06/2025, 14:56
Ato ordinatório
02/06/2025, 14:55
Ato ordinatório
02/06/2025, 12:37
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2025, 12:37
Ato ordinatório
02/06/2025, 09:48
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:14
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:30
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:30
Recebimento
30/05/2025, 15:11
Mero expediente
30/05/2025, 15:11
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 12:40
Decurso de Prazo
08/05/2025, 09:37
Ato ordinatório
25/04/2025, 10:42
Publicação
25/04/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristhiane de Almeida Domingues - Ré: Maria Aparecida da Costa Augusto -
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801135-76.2022.8.12.0052 - Usucapião - Intime-se a parte autora para espeficiar as provas que pretende produzir, demonstrando a pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, sob pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretende o julgamento antecipado da lide, por entender ser a matéria exclusivamente de direito ou direito de fato, nao houver necessidade de produzir prova em audiência.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 08:11
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:47
Recebimento
23/04/2025, 12:52
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 14:41
Entrega em carga/vista
09/04/2025, 14:41
Recebimento
07/04/2025, 14:13
Outras Decisões
07/04/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 17:20
Recebimento
01/04/2025, 10:31
Ato ordinatório
01/04/2025, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 10:01
Entrega em carga/vista
26/03/2025, 10:01
Decurso de Prazo
15/03/2025, 04:09
Ato ordinatório
23/01/2025, 09:46
Ato ordinatório
14/01/2025, 16:12
Ato ordinatório
14/01/2025, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 13:02
Ato ordinatório
08/01/2025, 11:50
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:28
Recebimento
18/10/2024, 06:25
Outras Decisões
18/10/2024, 06:21
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 12:50
Decurso de Prazo
17/09/2024, 04:02
Ato ordinatório
09/09/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Cristhiane de Almeida Domingues - Acerca da certidão do Oficial de Justiça de pág. 133, manifeste-se a parte autora, em 05 dias.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0801135-76.2022.8.12.0052 - Usucapião -