Procedimento Comum Cível 0800339-38.2020.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.925,56

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 09:36

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

27/04/2026, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 06:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2026, 12:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:16

Prazo em Curso

19/01/2026, 16:15

Todas as movimentações(241)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 09:36

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

27/04/2026, 15:32

Documentos

Interlocutória

•15/01/2021, 11:40

Despacho

•15/07/2021, 20:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 06:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2026, 12:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:16

Prazo em Curso

19/01/2026, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:05

Conclusos para decisão

10/12/2025, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:27

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:24

Prazo em Curso

02/12/2025, 19:30

Emissão da Relação

02/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:54

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:46

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 08:10

Emissão da Relação

16/10/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:56

Registro de Sentença

04/10/2025, 08:56

Julgado procedente em parte do pedido

04/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:55

Conclusos para despacho

05/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

24/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:11

Documento Digitalizado

09/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 06:55

Prazo em Curso

26/05/2025, 16:48

Documento Digitalizado

26/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:15

Emissão da Relação

24/04/2025, 15:39

Emissão da Relação

24/04/2025, 15:35

Documento Digitalizado

24/04/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:24

Juntada de NULL

16/04/2025, 12:33

Juntada de Mandado

16/04/2025, 12:33

Prazo em Curso

31/03/2025, 20:11

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 20:11

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 17:27

Prazo em Curso

31/03/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 15:25

Emissão da Relação

27/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:25

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 17:30

Documento Digitalizado

04/02/2025, 11:33

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:52

Documento Digitalizado

31/01/2025, 14:50

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucila Ramires Rossate - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0800339-38.2020.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, defiro o pedido de p. 322-324 quanto à realização da prova pericial grafotécnica sobre a cópia do contrato. Caso constatado pelo perito a impossibilidade de análise da assinatura na cópia dos documentos, caberá à parte ré apresentar o documento original. Outrossim, tendo em vista a manifestação de p. 342-344, revogo a nomeação da Linear Perícia e, em substituição, nomeio a empresa Peritos Forenses Associados para perícia grafotécnica. Intime-se-a para manifestação, inclusive acerca dos honorários periciais de 2.166,70 (dois mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos) já fixados às p. 314-315. Caso aceite o encargo, deverá cumprir conforme determinações de p. 283-284. Caso contrário, determino a intimação dos peritos grafotécnicos cadastrados no CPTEC que atendam a comarca de Coronel Sapucaia para que manifestem, em cinco dias, interesse em realizar a perícia em questão. Após, conclusos para deliberações.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:48

Emissão da Relação

02/12/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 13:12

Deferimento

26/11/2024, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:04

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 12:10

Prazo em Curso

02/09/2024, 14:12

Prazo em Curso

15/08/2024, 15:01

Juntada de Informações

14/08/2024, 15:11

Documento Digitalizado

14/08/2024, 14:56

Documento Digitalizado

14/08/2024, 14:55

Prazo em Curso

02/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:28

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 16:31

Prazo em Curso

15/07/2024, 11:44

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucila Ramires Rossate - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0800339-38.2020.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Inicialmente, em que pese o pedido de f. 307-311, dispõe o art. 313, §7° que: "Art. 313. (...) §7º No caso do inciso X, o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da ado

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:15

Emissão da Relação

09/07/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 22:40

Prazo em Curso

11/06/2024, 18:47

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:17

Emissão da Relação

07/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 18:12

Prazo em Curso

03/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 17:26

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:05

Proferida decisão interlocutória

26/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 06:55

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:40

Prazo em Curso

27/03/2024, 19:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 08:09

Emissão da Relação

13/03/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 06:55

Emissão da Relação

03/08/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2023, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/07/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucila Ramires Rossate Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEX Acórdão - Apelação Cível nº 0800339-38.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucila Ramires Rossate Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023 Acórdão - Apelação Cível nº 0800339-38.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/05/2023, 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/05/2023, 21:51

Prazo em Curso

29/05/2023, 10:15

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:08

Emissão da Relação

25/05/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 18:35

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/05/2023, 00:03

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:08

Emissão da Relação

02/05/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 18:29

Proferida decisão interlocutória

18/04/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:38

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2023, 13:45

Prazo em Curso

15/03/2023, 16:18

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:32

Emissão da Relação

01/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2023, 09:57

Prazo em Curso

11/01/2023, 10:25

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:51

Emissão da Relação

16/12/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2022, 19:19

Expedição de Certidão.

20/11/2022, 19:19

Registro de Sentença

20/11/2022, 19:19

Julgado improcedente o pedido

20/11/2022, 19:18

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2022.

17/08/2022, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:55

Prazo em Curso

08/08/2022, 12:01

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:59

Emissão da Relação

02/08/2022, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 19:15

Juntada de Ofício

22/10/2021, 11:15

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2021.

18/09/2021, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 06:55

Prazo em Curso

09/09/2021, 10:37

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:56

Emissão da Relação

02/09/2021, 10:59

Juntada de Ofício

31/08/2021, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 17:21

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2021, 22:12

Expedição em análise para assinatura

20/07/2021, 11:39

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:55

Autos preparados para expedição

16/07/2021, 10:11

Emissão da Relação

16/07/2021, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 01:54

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/05/2021, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2021, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 03:50

Prazo em Curso

29/04/2021, 07:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 13:58

Emissão da Relação

28/04/2021, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2021, 12:55

Prazo em Curso

13/04/2021, 14:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/04/2021, 14:01

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 08:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2021, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 21:15

Prazo em Curso

18/02/2021, 10:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 15:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 15:39

Expedição de Carta.

04/02/2021, 18:06

Expedição em análise para assinatura

01/02/2021, 10:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 12:15

Emissão da Relação

29/01/2021, 10:03

Autos preparados para expedição

29/01/2021, 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2021 02:00:00, Vara Única.

25/01/2021, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2021, 11:40

Tutela Provisória

15/01/2021, 11:40

Informação do Sistema

18/12/2020, 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2020, 15:17

Conclusos para despacho

18/12/2020, 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2020, 23:47

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 23:46

Despacho

•14/07/2022, 19:15

Sentença

•20/11/2022, 19:19

Interlocutória

•18/04/2023, 18:29

Despacho

•16/05/2023, 18:35

Interlocutória

•31/07/2023, 17:20

Despacho

•23/02/2024, 14:00

Interlocutória

•26/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:10

Despacho

•01/07/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:28

Interlocutória

•26/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:48

Sentença

•04/10/2025, 08:56

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•15/01/2021, 11:40

Despacho

•15/07/2021, 20:51

Despacho

•14/07/2022, 19:15

Sentença

•20/11/2022, 19:19

Interlocutória

•18/04/2023, 18:29

Despacho

•16/05/2023, 18:35

Interlocutória

•31/07/2023, 17:20

Despacho

•23/02/2024, 14:00

Interlocutória

•26/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:10

Despacho

•01/07/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:28

Interlocutória

•26/11/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:48

Sentença

•04/10/2025, 08:56

Despacho

•11/12/2025, 15:05

Despacho

•17/04/2026, 06:59