Procedimento Comum Cível 0804369-59.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804369-59.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte a

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL i Recurso Especial nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO. I - Não é caso de omis Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os emb

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023. Processo incluso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804369-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO - NULIDADE P Acórdão - Apelação Cível nº 0804369-59.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, nova conclusão. Apelação Cível nº 0804369-59.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Transit do Brasil S.A Advogado: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Apelação Cível nº 0804369-59.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2023, 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2023, 13:23

Documentos

Interlocutória

•25/02/2021, 10:25

Despacho

•14/06/2021, 11:51