Recurso Especial 0801850-44.2019.8.12.0046 - TJMS

Recurso Especial 0801850-44.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191911/2026

05/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 191911/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1088294/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088294 - EDcl no AgInt no REsp 2208038 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Embargos de Declaração de SELVINO ROTILI, ARMINDA NICOLI ROTILI e CACHOEIRA ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088294/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2208038/MS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:17

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088294/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2208038/MS

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1088294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1634.

11/12/2025, 15:15

Documentos

•10/04/2025, 10:40

•10/04/2025, 10:41

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191911/2026

Protocolizada Petição 191911/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1088294/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088294 - EDcl no AgInt no REsp 2208038 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de SELVINO ROTILI, ARMINDA NICOLI ROTILI e CACHOEIRA ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088294/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2208038/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088294/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2208038/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL apresentar resposta à petição n. 1088294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1634.

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legal

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