Cumprimento de sentença 0800985-79.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 42.736,98

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 17:08

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 08:52

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 14:27

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:05

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 12:41

Emissão da Relação

02/03/2026, 12:33

Documento Digitalizado

23/02/2026, 12:19

Documento Digitalizado

23/02/2026, 12:19

Todas as movimentações(242)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 17:08

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 08:52

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 14:27

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:18

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 17:05

Despacho

•25/04/2022, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:05

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 12:41

Emissão da Relação

02/03/2026, 12:33

Documento Digitalizado

23/02/2026, 12:19

Documento Digitalizado

23/02/2026, 12:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/01/2026, 19:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:48

Documento Digitalizado

14/11/2025, 16:35

Documento Digitalizado

14/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:33

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 15:20

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:38

Prazo em Curso

03/09/2025, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:07

Prazo em Curso

20/08/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 11:39

Emissão da Relação

19/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 11:28

Prazo em Curso

15/08/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:11

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão

04/08/2025, 23:47

Documento Digitalizado

04/08/2025, 23:10

Documento Digitalizado

04/08/2025, 19:24

Documento Digitalizado

04/08/2025, 19:24

Documento Digitalizado

04/08/2025, 19:24

Documento Digitalizado

04/08/2025, 19:23

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:44

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 14:00

Emissão da Relação

05/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 10:17

Prazo em Curso

13/05/2025, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2025, 07:02

Prazo em Curso

10/04/2025, 10:57

Expedição de Carta.

10/04/2025, 10:54

Prazo em Curso

02/04/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 11:35

Emissão da Relação

01/04/2025, 11:22

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2025, 09:46

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/03/2025, 15:38

Prazo em Curso

17/03/2025, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:08

Prazo em Curso

24/02/2025, 12:58

Expedição de Carta.

24/02/2025, 12:57

Prazo em Curso

14/02/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

13/02/2025, 07:12

Emissão da Relação

13/02/2025, 07:12

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 07:11

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/02/2025, 17:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/02/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Centro de Formação de Condutores Padrão Ltda Me Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Jaylton Grotto Soares Advogado: Julio Cyro dos Santos de Faria (OAB: 263077/SP) Advogada: Lucimar Ferreira dos Santos de Faria (OAB: 271783/SP) Recorrido: Sandro Henrique Rodrigues Redigolo Eireli Advogado: José Severino Martins (OAB: 119104/SP) Recorrido: Ciconatto & Ciconatto Ltda Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE E CAMINHÃO - RESPONSABILIDADE DO VEÍCULO DE MAIOR PORTE (ART. 29, § 2º, DO CTB) - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Em acidentes de trânsito envolvendo veículos de porte desigual, impõe-se ao veículo de maior porte o dever de cautela acentuado, considerando seu potencial lesivo e as disposições do art. 29, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Comprovados os danos materiais decorrentes de colisão causada por veículo de grande porte, é devida a indenização correspondente. Não havendo comprovação suficiente dos lucros cessantes, inviável a condenação da ré. Sentença reformada. Recurso da autora conhecido e parcialmente provido. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800985-79.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Centro de Formação de Condutores Padrão Ltda Me Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Jaylton Grotto Soares Advogado: Julio Cyro dos Santos de Faria (OAB: 263077/SP) Advogada: Lucimar Ferreira dos Santos de Faria (OAB: 271783/SP) Recorrido: Sandro Henrique Rodrigues Redigolo Eireli Advogado: Jos Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800985-79.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Centro de Formação de Condutores Padrão Ltda Me Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Jaylton Grotto Soares Advogado: Julio Cyro dos Santos de Faria (OAB: 263077/SP) Advogada: Lucimar Ferreira dos Santos de Faria (OAB: 271783/SP) Recorrido: Sandro Henrique Rodrigues Redigolo Eireli Advogado: Jos Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800985-79.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 06:38

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023, 15:07

Prazo em Curso

23/06/2023, 06:51

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 12:58

Emissão da Relação

22/06/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2023, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2023, 09:18

Prazo em Curso

17/05/2023, 06:56

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 15:55

Emissão da Relação

15/05/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:24

Registro de Sentença

28/04/2023, 17:24

Expedição de NULL.

28/04/2023, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 17:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

28/04/2023, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/03/2023 05:21:12, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/03/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 09:39

Expedição de NULL.

10/03/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2023, 15:41

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 15:40

Emissão da Relação

03/03/2023, 15:39

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/03/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/03/2023, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2023, 07:44

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:50

Emissão da Relação

19/01/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2023 01:59:37, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/01/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Julio Cyro dos Santos de Faria (OAB 263077/SP), Lucimar Ferreira dos Santos de Faria (OAB 271783/SP), Jose Severino Martins (OAB 119104/SP) Processo 0800985-79.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro de Formação de Condutores Padrão Ltda Me - Reqdo: Jaylton Grotto Soares, Sandro Henrique Rodrigues Redigolo Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem com

16/01/2023, 00:00

Expedição de NULL.

13/01/2023, 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2023, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 11:25

Emissão da Relação

13/01/2023, 11:24

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2023, 09:35

Autos preparados para expedição

09/01/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2022, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais

12/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de Réplica

11/08/2022, 15:31

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz Leigo

09/08/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2022 06:38:06, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/08/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2022, 17:16

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 06:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:12

Emissão da Relação

08/06/2022, 19:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 18:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/06/2022, 17:25

Expedição de NULL.

08/06/2022, 17:23

Autos preparados para expedição

09/05/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/05/2022, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:00

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 13:32

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:17

Emissão da Relação

08/03/2022, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:31

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/05/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

11/02/2022, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:05

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 16:21

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 11:32

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2021, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:43

Juntada de Carta precatória

18/11/2021, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 01:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2021, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 08:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 18:11

Documento Digitalizado

09/07/2021, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2021, 08:42

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:01

Prazo em Curso

08/07/2021, 17:59

Expedição de Carta precatória.

08/07/2021, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2021, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 10:24

Emissão da Relação

08/07/2021, 09:35

Expedição de Carta.

08/07/2021, 09:35

Expedição de Carta.

08/07/2021, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2021, 09:32

Autos preparados para expedição

07/07/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2021 01:10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/07/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 06:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/07/2021, 16:37

Autos preparados para expedição

30/06/2021, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 21:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 21:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2021, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 11:57

Emissão da Relação

19/04/2021, 11:48

Expedição de Carta.

19/04/2021, 11:04

Expedição de Carta.

19/04/2021, 11:03

Expedição de Carta.

19/04/2021, 11:03

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2021 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/04/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 13:37

Prazo em Curso

19/03/2021, 17:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:47

Informação do Sistema

17/03/2021, 22:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2021, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 15:37

Emissão da Relação

17/03/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 13:31

Despacho

•05/10/2022, 16:48

Sentença (Outras)

•28/04/2023, 17:24

Sentença

•28/04/2023, 17:24

Interlocutória

•19/06/2023, 15:53

Despacho

•21/03/2025, 18:30

Interlocutória

•04/07/2025, 17:26

Interlocutória

•05/08/2025, 14:04

Despacho

•22/10/2025, 15:39

Interlocutória

•20/01/2026, 19:05

Despacho

•04/05/2026, 17:05