Embargos de Declaração Cível 0800440-16.2020.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUCIMARA SILVA DO CANTO

Autor

LUCIMARA SILVA DO CANTO

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MONTERO MARTINS

OAB/MS 27810·Representa: Autor

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 21:05

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 21:05

Recebidos os autos

25/09/2023, 01:13

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 17:20

Acórdão

•11/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 02:17

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023, 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:46