Procedimento Comum Cível 0808033-04.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSé SANDOVETE DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 17:28

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 18:41

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

24/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:28

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:16

Documento Digitalizado

08/04/2026, 16:16

Expedição de Carta.

01/04/2026, 12:31

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:18

Todas as movimentações(129)

Prazo em Curso

08/05/2026, 17:28

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 18:41

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•20/09/2022, 15:10

Interlocutória

•03/10/2022, 15:30

Emissão da Relação

24/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:28

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:16

Documento Digitalizado

08/04/2026, 16:16

Expedição de Carta.

01/04/2026, 12:31

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:18

Prazo em Curso

04/02/2026, 07:40

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:24

Prazo em Curso

27/01/2026, 08:33

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 15:04

Prazo em Curso

23/01/2026, 08:25

Documento Digitalizado

23/01/2026, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2026, 15:21

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 10:56

Expedição de Carta.

22/01/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:44

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 15:47

Emissão da Relação

08/01/2026, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 17:16

Despacho Saneador

13/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:28

Prazo em Curso

13/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:25

Prazo em Curso

09/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:09

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2025, 20:58

Prazo em Curso

21/08/2025, 16:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

18/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2025, 17:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 16:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 15:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.

26/03/2025, 18:02

Prazo em Curso

26/03/2025, 10:53

Emissão da Relação

26/03/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 16:17

Recebida petição inicial

07/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025, 08:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado Recurso Especial nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado Acórdão - Recurso Especial nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado Recurso Especial nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdênc Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdênc Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Metr Apelação Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Sandovete dos Santos Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Metr Acórdão - Apelação Cível nº 0808033-04.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2023, 13:40

Prazo em Curso

23/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2023, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:35

Prazo em Curso

09/05/2023, 17:29

Expedição de Carta.

09/05/2023, 17:22

Expedição em análise para assinatura

05/05/2023, 17:40

Prazo em Curso

05/05/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 10:40

Emissão da Relação

23/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2023, 18:13

Outras Decisões

25/01/2023, 18:05

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:11

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2022, 15:56

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

16/11/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 18:26

Indeferida a petição inicial

11/11/2022, 18:26

Registro de Sentença

11/11/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 13:36

Prazo em Curso

13/10/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 15:30

Outras Decisões

03/10/2022, 15:30

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:10

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:00

Informação do Sistema

19/09/2022, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 14:20

Sentença

•11/11/2022, 18:26

Interlocutória

•25/01/2023, 18:13

Acórdão

•07/03/2025, 08:25

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2025, 08:25

Despacho

•07/03/2025, 16:17

Despacho

•17/09/2025, 13:33

Interlocutória

•13/11/2025, 17:16