Embargos à Execução 0807314-89.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:53

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:34

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 11:03

Prazo em Curso

18/09/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/09/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 17:26

Todas as movimentações(200)

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 15:53

Prazo em Curso

06/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•20/09/2017, 09:31

Interlocutória

•04/04/2019, 11:26

06/11/2025, 06:34

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2025, 11:03

Prazo em Curso

18/09/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/09/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 17:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:17

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 18:10

Prazo em Curso

12/05/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/03/2025, 17:02

Prazo em Curso

12/03/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2025, 17:37

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737MS /), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0807314-89.2016.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: João Bosco Teixeira Rezende - Embargdo: Banco do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que consta nos autos, com fulcro no artigo 918, inciso I do CPC, declaro extinto o presente processo sem resolução do mérito por intempestivos, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC, por ausência de peça de defesa válida. Condeno a parte Embargante no pagamento das custas processuais, já recolhidas (p. 386). Sem honorários, pois não apresentada impugnação pela parte Embargada. Traslade-se cópia da presente e seu trânsito em julgado para os autos principais. Posteriormente, com o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

28/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/01/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2025, 17:59

Registro de Sentença

23/01/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:02

Prazo em Curso

09/04/2024, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

05/04/2024, 13:52

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

05/04/2024, 13:51

Prazo em Curso

03/04/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 01:48

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/10/2023, 09:55

Prazo em Curso

20/10/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Advogado: Maycon Ferraz de Lima (OAB: 8346E/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA TERMINATIVA - D Acórdão - Apelação Cível nº 0807314-89.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Bosco Teixeira Rezende Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Advogado: Maycon Ferraz de Lima (OAB: 8346E/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07 Acórdão - Apelação Cível nº 0807314-89.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 13:55

Prazo em Curso

29/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.

29/06/2023, 14:14

Prazo em Curso

02/06/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/06/2023, 07:24

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 16:01

Prazo em Curso

18/05/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

08/05/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:39

Registro de Sentença

24/04/2023, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:39

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 19:00

Juntada de Ofício

30/11/2022, 16:42

Prazo em Curso

30/11/2022, 08:37

Prazo em Curso

09/11/2022, 12:21

Documento Digitalizado

09/11/2022, 12:20

Expedição de Ofício.

03/11/2022, 16:18

Expedição em análise para assinatura

03/11/2022, 12:43

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

03/10/2022, 17:54

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 01:06

Prazo em Curso

14/09/2022, 08:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

09/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2022, 19:00

Prazo em Curso

01/09/2022, 12:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 03:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

26/08/2022, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2022, 13:46

Registro de Sentença

26/08/2022, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:06

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2021, 23:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.

29/10/2021, 23:39

Prazo em Curso

14/01/2021, 14:09

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 02:20

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 02:20

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:39

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 14:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2020, 07:23

Emissão da Relação

15/07/2020, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 01:23

Conclusos para despacho

13/03/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 10:33

Prazo em Curso

21/02/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 07:24

Emissão da Relação

19/02/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 15:12

Prazo em Curso

04/02/2020, 13:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.

04/02/2020, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2020, 07:21

Emissão da Relação

31/01/2020, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2020.

31/01/2020, 14:54

Prazo em Curso

16/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 18:02

Prazo em Curso

01/10/2019, 13:20

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 02:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2019, 07:23

Emissão da Relação

27/09/2019, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2019, 09:49

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

23/09/2019, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2019, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 23:48

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 23:46

Conclusos para decisão

20/05/2019, 23:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2019, 18:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2019, 09:39

Prazo em Curso

16/05/2019, 13:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 07:22

Emissão da Relação

14/05/2019, 13:21

Documento Digitalizado

14/05/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:24

Juntada de Ofício

13/05/2019, 18:22

Conclusos para despacho

09/05/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 16:31

Prazo em Curso

11/04/2019, 13:07

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2019, 07:21

Emissão da Relação

09/04/2019, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2019, 11:26

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

04/04/2019, 11:26

Transferência da Conclusão

07/05/2018, 17:15

Conclusos para decisão

22/02/2018, 16:19

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

04/12/2017, 12:42

Transferência da Conclusão

13/11/2017, 14:44

Conclusos para decisão

03/10/2017, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2017, 15:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/09/2017, 17:04

Prazo em Curso

26/09/2017, 12:15

Publicado ato_publicado em 26/09/2017.

26/09/2017, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2017, 12:22

Emissão da Relação

22/09/2017, 13:29

Gratuidade da Justiça

20/09/2017, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2017, 09:31

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

22/05/2017, 10:48

Transferência da Conclusão

02/05/2017, 13:32

Conclusos para decisão

22/08/2016, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2016, 17:04

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 17:03

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 17:03

Apensado ao processo numero do processo

22/08/2016, 16:54

Autos preparados para expedição

17/08/2016, 13:18

Redistribuição de Processo - Saída

16/08/2016, 22:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/08/2016, 22:50

Distribuído por sorteio

16/08/2016, 16:38

Despacho

•13/05/2019, 18:24

Despacho

•13/05/2019, 18:26

Interlocutória

•23/09/2019, 09:49

Despacho

•09/06/2020, 11:41

Despacho

•07/01/2021, 15:39

Sentença

•26/08/2022, 13:46

Despacho

•30/09/2022, 10:53

Sentença

•24/04/2023, 15:39

Despacho

•23/03/2024, 16:44

Sentença

•23/01/2025, 17:59

Despacho

•09/05/2025, 16:52

Interlocutória

•11/09/2025, 17:26