Mandado de Segurança Cível 0802275-15.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Município de Selvíria Proc. Município: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Portanto, diante da sat Cumprimento de sentença nº 0802275-15.2020.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Exeqüente: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Município de Selvíria Proc. Município: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Cumprimento de sentença nº 0802275-15.2020.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Exeqüente: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vistos, etc. Intime-se

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Município de Selvíria Proc. Município: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Portanto, em cumpriment Cumprimento de sentença nº 0802275-15.2020.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Exeqüente: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/05/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

01/05/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 18:38

Expedição de Ofício.

17/04/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 18:26

Recebidos os autos

17/04/2020, 17:51

Declarada incompetência

17/04/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 16:59

Conclusos para decisão

17/04/2020, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/04/2020, 14:26

Documentos

Interlocutória

•17/04/2020, 17:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h