Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/03/2024, 09:21
Registro de Sentença
15/03/2024, 09:21
Conclusos para julgamento
14/03/2024, 13:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
05/12/2023, 05:55
Expedição de Certidão.
02/11/2023, 01:40
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 14:35
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 14:35
Autos preparados para expedição
20/10/2023, 17:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 14:28
Conclusos para despacho
19/09/2023, 13:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/09/2023, 11:13
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/09/2023, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Denise Simone de Brito EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - PRESENTE O INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Não é cabível na hipótese concreta a extinção do fei
Acórdão - Apelação Cível nº 0918881-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Denise Simone de Brito Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º
Acórdão - Apelação Cível nº 0918881-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
21/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 11:22
Prazo em Curso
15/08/2023, 20:41
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 20:38
Prazo em Curso
17/07/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Denise Simone de Brito Processo 0918881-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Denise Simone de Brito -
Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
17/07/2023, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023, 08:12
Emissão da Relação
13/07/2023, 17:32
Prazo em Curso
20/06/2023, 20:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 16:00
Conclusos para decisão
02/06/2023, 17:47
Juntada de Petição de Apelação
05/05/2023, 10:55
Expedição de Certidão.
30/04/2023, 03:29
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2023, 07:58
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 20:21
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 20:20
Autos preparados para expedição
20/04/2023, 16:47
Emissão da Relação
20/04/2023, 16:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2023, 15:21
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 15:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/04/2023, 15:21
Registro de Sentença
13/04/2023, 15:21
Conclusos para julgamento
13/04/2023, 10:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.
12/12/2022, 03:29
Expedição de Certidão.
29/10/2022, 01:39
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 13:04
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 13:03
Autos preparados para expedição
18/10/2022, 11:10
Juntada de Outros documentos
18/10/2022, 11:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2022, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022, 09:41
Conclusos para despacho
17/08/2022, 08:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.
04/06/2022, 03:28
Expedição de Certidão.
22/04/2022, 00:19
Expedição de Certidão.
12/04/2022, 11:09
Ato ordinatório praticado
12/04/2022, 11:08
Autos preparados para expedição
11/04/2022, 12:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2022.
11/04/2022, 12:48
Documento Digitalizado
11/04/2022, 12:47
Juntada de Outros documentos
11/04/2022, 12:47
Documento Digitalizado
11/04/2022, 12:47
Juntada de NULL
11/04/2022, 12:47
Juntada de Mandado
11/04/2022, 12:47
Juntada de NULL
11/04/2022, 12:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 01:30
Juntada de Informações
04/01/2022, 08:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/12/2021, 00:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2021, 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 04:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021, 03:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 03:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente