Agravo em Recurso Especial 0905201-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
SMR ENGENHARIA LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/02/2024, 18:13
Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023
09/11/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2023, 18:51
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
07/11/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023
07/11/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2023, 09:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/09/2023, 18:09
Documentos
-
•
06/09/2023, 18:07
-
•
06/09/2023, 18:07
-
•
06/09/2023, 18:07