Embargos de Declaração Cível 0828854-31.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Desapropriação Indireta
Intervenção do Estado na Propriedade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
ALFREDO VARELA NETO
CPF
133.***.***-91
Mostrar
Reu
LUCIA CAMARGO VARELA
CPF
884.***.***-20
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/05/2026, 11:54
Certidão de Baixa
01/05/2026, 11:54
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO
OAB/MS 25635
·
CPF
627.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOCIMAR TADIOTO
OAB/MS 14340
·
CPF
044.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
Certidão
17/03/2026, 15:27
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/03/2026, 14:49
Certidão
03/03/2026, 13:40
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/03/2026, 13:39
Certidão de Publicação - DJE
02/03/2026, 01:01
Publicação
02/03/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
27/02/2026, 22:03
Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2026, 08:56
Julgamento Virtual Finalizado
26/02/2026, 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2026, 13:37
Incluído em pauta para 26/02/2026 07:02:13 local.
26/02/2026, 07:02
Incluído em pauta para 12/02/2026 12:21:49 local.
12/02/2026, 12:21
Publicação
12/02/2026, 00:01
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Arquivado Definitivamente
01/05/2026, 11:54
Certidão de Baixa
01/05/2026, 11:54
Certidão
17/03/2026, 15:27
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/03/2026, 14:49
Certidão
03/03/2026, 13:40
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
03/03/2026, 13:39
Certidão de Publicação - DJE
02/03/2026, 01:01
Publicação
02/03/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
27/02/2026, 22:03
Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2026, 08:56
Julgamento Virtual Finalizado
26/02/2026, 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2026, 13:37
Incluído em pauta para 26/02/2026 07:02:13 local.
26/02/2026, 07:02
Incluído em pauta para 12/02/2026 12:21:49 local.
12/02/2026, 12:21
Publicação
12/02/2026, 00:01
Incluído em pauta para 11/02/2026 04:15:55 local.
11/02/2026, 16:15
Remessa à Imprensa Oficial
11/02/2026, 15:24
Inclusão em Pauta
09/02/2026, 17:49
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
09/02/2026, 14:41
Certidão de Publicação - DJE
06/02/2026, 01:31
Publicação
06/02/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
05/02/2026, 13:47
Conclusos para decisão
05/02/2026, 13:41
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 13:41
Processo Dependente Iniciado
05/02/2026, 13:41
Documentos
Acórdão
•
26/02/2026, 13:37