Cumprimento de sentença 0805907-49.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Protesto Indevido de Título
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.721,93
Órgão julgador
2ª Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 17:50
Documento Digitalizado
20/01/2026, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2026, 15:26
Expedição em análise para assinatura
16/01/2026, 06:42
Autos preparados para expedição
15/01/2026, 18:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2026, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 18:11
Conclusos para despacho
15/12/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 15:05
Prazo em Curso
25/11/2025, 14:40
Publicado ato_publicado em 25/11/2025.
25/11/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2025, 07:44
Emissão da Relação
19/11/2025, 08:02
Ver todas as movimentações (212)
Todas as movimentações
(212)
Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 17:50
Documento Digitalizado
20/01/2026, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2026, 15:26
Expedição em análise para assinatura
16/01/2026, 06:42
Autos preparados para expedição
15/01/2026, 18:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2026, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 18:11
Conclusos para despacho
15/12/2025, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 15:05
Prazo em Curso
25/11/2025, 14:40
Publicado ato_publicado em 25/11/2025.
25/11/2025, 05:39
Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2025, 07:44
Emissão da Relação
19/11/2025, 08:02
Juntada de Informações
19/11/2025, 08:00
Documento Digitalizado
19/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2025, 17:58
Expedição em análise para assinatura
12/11/2025, 06:54
Autos preparados para expedição
11/11/2025, 17:46
Prazo em Curso
11/11/2025, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2025, 06:52
Prazo em Curso
03/10/2025, 11:35
Publicado ato_publicado em 03/10/2025.
03/10/2025, 05:40
Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2025, 07:49
Emissão da Relação
01/10/2025, 13:32
Documento Digitalizado
01/10/2025, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025, 17:28
Expedição em análise para assinatura
18/09/2025, 14:41
Autos preparados para expedição
26/08/2025, 17:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/08/2025, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 14:06
Conclusos para despacho
20/08/2025, 15:54
Prazo em Curso
18/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 08:21
Prazo em Curso
18/07/2025, 12:12
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025, 05:33
Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025, 07:47
Emissão da Relação
16/07/2025, 14:18
Documento Digitalizado
07/07/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025, 13:46
Expedição em análise para assinatura
04/07/2025, 13:33
Autos preparados para expedição
27/06/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025, 16:09
Expedição em análise para assinatura
22/05/2025, 13:46
Autos preparados para expedição
22/04/2025, 13:40
Expedição em análise para assinatura
16/04/2025, 17:51
Transitado em Julgado em data
14/04/2025, 16:39
Autos preparados para expedição
14/04/2025, 14:13
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025, 05:24
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025, 07:54
Emissão da Relação
10/04/2025, 13:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/04/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 15:39
Registro de Sentença
09/04/2025, 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025, 15:39
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 13:37
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025, 05:32
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025, 07:55
Emissão da Relação
28/03/2025, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 17:22
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 17:21
Autos preparados para expedição
19/12/2024, 18:17
Documento Digitalizado
17/12/2024, 15:35
Documento Digitalizado
17/12/2024, 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024, 13:25
Prazo em Curso
13/12/2024, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 14:25
Prazo em Curso
02/12/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805907-49.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Rosa Roque Gonçalves - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação para que, no prazo de cinco dias, efetue o cadastro dos dados bancários da parte e do advogado no ROPV.
02/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024, 07:52
Emissão da Relação
28/11/2024, 13:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
28/11/2024, 13:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 04:00
Prazo em Curso
19/11/2024, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 10:39
Prazo em Curso
08/11/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805907-49.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Rosa Roque Gonçalves - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório às fls. 493/495, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ.
08/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024, 07:52
Emissão da Relação
06/11/2024, 15:27
Juntada de Informações
06/11/2024, 15:26
Prazo em Curso
31/10/2024, 05:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 09:15
Outras Decisões
30/10/2024, 08:49
Conclusos para despacho
26/07/2024, 09:30
Prazo em Curso
17/05/2024, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 00:48
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 11:44
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 11:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 14:23
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024, 07:45
Emissão da Relação
26/03/2024, 07:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2024, 14:46
Outras Decisões
25/03/2024, 14:46
Conclusos para despacho
11/01/2024, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 11:21
Prazo em Curso
09/12/2023, 09:47
Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023, 07:46
Emissão da Relação
27/11/2023, 08:23
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 08:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2023, 08:21
Evolução da Classe Processual
14/11/2023, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 09:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/10/2023, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 15:05
Conclusos para despacho
02/10/2023, 01:32
Expedição de Certidão.
30/09/2023, 01:51
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/09/2023, 07:11
Cobrança exaurida no GECOF
27/09/2023, 07:11
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 17:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2023, 15:54
Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023, 07:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0805907-49.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., R$ 1.232,40
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0805907-49.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., R$ 1.232,40
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0805907-49.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., R$ 1.232,40
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0805907-49.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., R$ 1.232,40
18/09/2023, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023, 14:00
Autos preparados para expedição
15/09/2023, 13:52
Emissão da Relação
15/09/2023, 13:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2023, 13:50
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 13:49
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/09/2023, 13:49
Transitado em Julgado em data
15/09/2023, 13:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/09/2023, 11:27
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/09/2023, 11:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Agravada: Maria Rosa Roque Gonçalves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0805907-49.2020.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Recorrido: Maria Rosa Roque Gonçalves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Códi Recurso Extraordinário nº 0805907-49.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Agravada: Maria Rosa Roque Gonçalves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0805907-49.2020.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, §2º, do C
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Agravada: Maria Rosa Roque Gonçalves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincul Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805907-49.2020.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Agravada: Maria Rosa Roque Gonçalves Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0805907-49.2020.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/06/2021, 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/06/2021, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2021, 07:35
Prazo em Curso
24/05/2021, 13:21
Publicado ato_publicado em 22/05/2021.
22/05/2021, 05:13
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2021, 08:02
Emissão da Relação
20/05/2021, 16:41
Juntada de Petição de Apelação
20/05/2021, 15:17
Prazo em Curso
06/05/2021, 12:36
Publicado ato_publicado em 05/05/2021.
05/05/2021, 22:11
Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2021, 08:05
Emissão da Relação
04/05/2021, 17:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2021, 19:24
Expedição de Certidão.
03/05/2021, 19:24
Julgado improcedente o pedido
03/05/2021, 19:24
Registro de Sentença
03/05/2021, 19:24
Conclusos para julgamento
03/05/2021, 14:29
Conclusos para julgamento
03/05/2021, 12:49
Juntada de Petição de Réplica
19/04/2021, 17:50
Prazo em Curso
08/04/2021, 18:10
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
30/03/2021, 22:53
Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2021, 08:04
Emissão da Relação
29/03/2021, 17:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2021, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021, 18:24
Conclusos para despacho
17/03/2021, 17:21
Juntada de Petição de Contestação
26/01/2021, 14:30
Prazo em Curso
15/01/2021, 15:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2020, 07:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2020, 23:44
Publicado ato_publicado em 03/11/2020.
03/11/2020, 23:13
Publicado ato_publicado em 03/11/2020.
03/11/2020, 23:13
Relação encaminhada ao D.J.
02/11/2020, 08:06
Prazo em Curso
30/10/2020, 16:53
Emissão da Relação
30/10/2020, 16:44
Expedição de Carta.
30/10/2020, 16:42
Autos preparados para expedição
28/09/2020, 18:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2020, 16:35
Despacho de recebimento da inicial
25/09/2020, 16:35
Conclusos para despacho
25/09/2020, 12:25
Informação do Sistema
24/09/2020, 19:59
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2020, 19:59
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/09/2020, 14:49
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 13:21
Distribuído por sorteio
24/09/2020, 13:20
Documentos
Despacho
•
25/09/2020, 16:35
Despacho
•
17/03/2021, 18:24
Sentença
•
03/05/2021, 19:24
Despacho
•
12/09/2023, 11:03
Acórdão
•
12/09/2023, 11:03
Decisão Monocrática Terminativa
•
12/09/2023, 11:03
Decisão Monocrática Terminativa
•
12/09/2023, 11:03
Despacho
•
12/09/2023, 11:03
Despacho
•
02/10/2023, 15:05
Interlocutória
•
25/03/2024, 14:46
Interlocutória
•
30/10/2024, 09:15
Sentença
•
09/04/2025, 15:39
Despacho
•
26/08/2025, 14:06
Despacho
•
15/01/2026, 18:11