Apelação Cível 0805907-49.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA ROSA ROQUE GONCALVES

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES

OAB/MS 11078·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Autor

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:27

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

INCONSISTENTE

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:27

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

INCONSISTENTE

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Documentos

Acórdão

•08/07/2022, 12:57

Despacho

•12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Acórdão

12/09/2023, 11:03

Juntada de Acórdão

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:16

Registrado para #{motivos_de_registro}

02/08/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 00:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/07/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

08/07/2022, 12:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/07/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 00:40

INCONSISTENTE

09/06/2021, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 07:26

Conclusos para decisão

07/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2021, 18:50

Acórdão

•12/09/2023, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2023, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2023, 11:03

Despacho

•12/09/2023, 11:03