Procedimento Comum Cível 0801596-32.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.615,30

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/06/2025, 18:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2025, 18:07

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2025, 18:07

Emissão da Relação

06/06/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2025, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

30/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/06/2025, 18:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2025, 18:07

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:08

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 18:14

Sentença

•07/02/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2025, 18:07

Emissão da Relação

06/06/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2025, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

23/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando que a parte autora regularizou sua representação processual e em consulta ao andamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em trâm

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. A parte autora foi intimada para regularizar sua representação nos autos, considerando a notícia de prisão de seu patrono, tendo a autora demonstrado que ser

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mamerta Armoa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 84232A/PR) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Diante da notícia de prisão do advogado patrono da parte autora, Dr. Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), como informado pela apelada às f. 174/178,

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mamerta Armoa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 84232A/PR) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte apelada para, em 5 (cindo) dias, manifestar s

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mamerta Armoa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 84232A/PR) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Diante da notícia de prisão do patrono da parte autora, Dr. Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), como informado pela apelada às f. 174/178, intime-se

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/11/2022, 14:10

Prazo em Curso

30/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:23

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:30

Emissão da Relação

22/11/2022, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 14:37

Proferida decisão interlocutória

27/10/2022, 14:31

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:16

Processo sobrestado desarquivado

25/10/2022, 13:13

Processo sobrestado - IRDR

09/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

04/08/2022, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2022, 16:45

Proferida decisão interlocutória

05/07/2022, 16:45

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:30

Prazo em Curso

10/02/2022, 11:59

Emissão da Relação

10/02/2022, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 17:01

Indeferida a petição inicial

07/02/2022, 17:01

Registro de Sentença

07/02/2022, 17:01

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:27

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:30

Emissão da Relação

12/07/2021, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:14

Informação do Sistema

28/05/2021, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2021, 17:09

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/05/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 11:09

Interlocutória

•05/07/2022, 16:45

Interlocutória

•27/10/2022, 14:37