Recurso Especial 0805635-94.2016.8.12.0021 - TJMS

Recurso Especial 0805635-94.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/06/2020, 13:42

Transitado em Julgado em 01/06/2020

01/06/2020, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

04/03/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020, 19:33

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS

03/03/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020, 09:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 784957/2019

25/11/2019, 13:34

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 785416/2019

25/11/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado (Petição 785416/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/11/2019, 08:28

Protocolizada Petição 785416/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2019

22/11/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado (Petição 784957/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/11/2019, 17:04

Protocolizada Petição 784957/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2019

22/11/2019, 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2019, 10:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1531474)

20/11/2019, 10:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2019, 21:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2019, 11:26

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 01/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 784957/2019

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 785416/2019

Ato ordinatório praticado (Petição 785416/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

Protocolizada Petição 785416/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2019

Ato ordinatório praticado (Petição 784957/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

Protocolizada Petição 784957/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1531474)

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