Cumprimento de sentença 0802304-79.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.222,59

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:10

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

04/05/2026, 16:58

Documento Digitalizado

04/05/2026, 16:58

Prazo em Curso

13/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

11/03/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:40

Prazo em Curso

14/11/2025, 06:27

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:10

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:54

Emissão da Relação

04/05/2026, 16:58

Documentos

Sentença (Outras)

•10/05/2023, 14:22

Sentença

•10/05/2023, 14:22

Documento Digitalizado

04/05/2026, 16:58

Prazo em Curso

13/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

11/03/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:40

Prazo em Curso

14/11/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 10:59

Emissão da Relação

13/11/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:58

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:36

Expedição de Carta.

25/09/2025, 15:35

Emissão da Relação

25/09/2025, 15:33

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:38

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:27

Prazo em Curso

14/06/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:34

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

11/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

11/06/2025, 13:55

Prazo em Curso

19/05/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

15/05/2025, 11:17

Documento Digitalizado

15/05/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 16:23

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 09:52

Emissão da Relação

19/03/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

23/02/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:56

Proferida decisão interlocutória

16/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:55

Prazo em Curso

06/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Exectdo: Decolar.com Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira as medidas expropriatórias pertinentes à satisfação do débito.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

04/11/2024, 16:25

Informação do Sistema

05/10/2024, 08:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 08:39

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB 131266/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Exectdo: Decolar.com Ltda - (...) Logo, dou por homologado o crédito remanescente da exequente no valor de R$ 1.222,59 (mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), indeferindo-se, porém, a incidência de nova multa postulada pela exequente à f. 302. Não efetuado o pagamento pela executada, em 05 dias, requeira a parte exequente as medidas expropriatórias pertinentes à satisfação do débito.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

02/10/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 13:43

Proferida decisão interlocutória

25/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:58

Prazo em Curso

12/09/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB 131266/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Exectdo: Decolar.com Ltda - Vistas à parte exequente para manifestação em 05 dias.

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

10/09/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:41

Prazo em Curso

18/07/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB 131266/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Exectdo: Decolar.com Ltda - Acolho a manifestação de f. 28-289, determinando que o executado seja intimado a pagar o valor de R$ 1.22,59.

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

15/07/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

15/07/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:06

Conclusos para despacho

25/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/06/2024, 09:55

Prazo em Curso

19/06/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:00

Emissão da Relação

17/06/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 18:21

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:51

Documento Digitalizado

27/05/2024, 21:24

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:56

Prazo em Curso

23/05/2024, 06:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/05/2024, 07:34

Proferida decisão interlocutória

10/05/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:41

Prazo em Curso

09/05/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Réu: Decolar.com Ltda - intimar autor acerca da comprovação de pgto fls. 263-270, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB 131266/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 12:52

Emissão da Relação

08/05/2024, 12:51

Prazo em Curso

26/04/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Réu: Decolar.com Ltda - (...) Com relação ao débito remanescente, Intimação - ADV: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB 131266/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 dias, bem como ainda, para no mesmo prazo, comprove o cumprimento da ob

26/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 10:02

Emissão da Relação

25/04/2024, 10:00

Documento Digitalizado

19/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2024, 15:18

Expedição em análise para assinatura

17/04/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

22/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Réu: Decolar.com Ltda - Acerca da manifestação retro, diga a parte contrária em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância. Intimação - ADV: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB 131266/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 09:37

Emissão da Relação

13/03/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:43

Conclusos para despacho

16/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 17:26

Prazo em Curso

09/02/2024, 06:03

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:33

Documento Digitalizado

07/02/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Tessari, Samantha Silva Cruz - Réu: Decolar.com Ltda - Intimação da parte Requerente sobre a informação de pagamento retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimação - ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0802304-79.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/01/2024, 00:00

Prazo em Curso

20/01/2024, 06:57

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 11:06

Emissão da Relação

19/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 13:40

Recebidos os Autos da Turma Recursal

14/12/2023, 14:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2023, 14:21

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogada: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB: 131266/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Fernando Tessari Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Recorrido: Samantha S Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802304-79.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogada: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB: 131266/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Fernando Tessari Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Recorrido: Samantha S Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802304-79.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2023, 06:21

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2023, 11:25

Prazo em Curso

28/07/2023, 07:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 11:10

Emissão da Relação

24/07/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:24

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 15:44

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:44

Emissão da Relação

07/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/05/2023, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/05/2023, 14:22

Registro de Sentença

10/05/2023, 14:22

Expedição de NULL.

10/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:16

Prazo em Curso

14/03/2023, 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2023 01:12:20, Juizado Especial Adjunto.

14/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2023, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/02/2023, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/03/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

03/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 08:11

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2022, 13:38

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2022, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 17:51

Emissão da Relação

09/11/2022, 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2022, 13:01

Expedição de Carta.

09/11/2022, 13:00

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

08/11/2022, 14:24

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 16:50

Despacho

•15/06/2023, 18:24

Despacho

•29/01/2024, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 14:43

Despacho

•02/04/2024, 15:53

Interlocutória

•10/05/2024, 15:29

Despacho

•28/05/2024, 18:21

Despacho

•01/07/2024, 18:06

Despacho

•22/08/2024, 16:28

Interlocutória

•25/09/2024, 13:43

Interlocutória

•16/12/2024, 16:56

Interlocutória

•26/03/2025, 16:23

Despacho

•18/06/2025, 18:12

Despacho

•05/02/2026, 17:05