Cumprimento de sentença 0801793-84.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 85.039,69

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

ESTEVAO GOULARTE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ

OAB/MS 5672·CPF·Representa: Autor

TANIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ

OAB/MS 6924·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:18

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 15:27

Documento Digitalizado

05/12/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 07:22

Documento Digitalizado

21/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/08/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 18:28

Todas as movimentações(129)

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:33

Documentos

Despacho

•24/06/2021, 11:59

Interlocutória

•17/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:18

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 15:27

Documento Digitalizado

05/12/2025, 15:27

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 07:22

Documento Digitalizado

21/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/08/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:28

Registro de Sentença

08/08/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:01

Prazo em Curso

01/07/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:52

Emissão da Relação

30/06/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:31

Prazo em Curso

27/05/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

24/05/2025, 08:27

Proferida decisão interlocutória

06/05/2025, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2025, 15:57

Evolução da Classe Processual

07/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 17:32

Prazo em Curso

24/03/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

17/03/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 14:45

Proferida decisão interlocutória

27/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:32

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 14:46

Prazo em Curso

08/11/2024, 05:53

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

07/11/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:21

Processo Reativado

21/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 15:22

Prazo em Curso

17/07/2023, 07:55

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 11:45

Emissão da Relação

14/07/2023, 11:44

Transitado em Julgado em data

13/07/2023, 17:07

Recebidos os Autos da Turma Recursal

20/06/2023, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/06/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Estevão Goularte Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃ Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801793-84.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Estevão Goularte Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801793-84.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2023, 14:32

Prazo em Curso

18/01/2023, 12:13

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Tania Mara Coutinho de França Hajj (OAB 6924/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0801793-84.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estevão Goularte - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte recorrida por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões ao Recurso Inominado.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Tania Mara Coutinho de França Hajj (OAB 6924/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0801793-84.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Estevão Goularte - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte recorrida por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões ao Recurso Inominado.

17/01/2023, 00:00

Emissão da Relação

16/01/2023, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 17:05

Proferida decisão interlocutória

16/12/2022, 17:05

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:10

Prazo em Curso

12/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/12/2022, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/12/2022, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/12/2022, 20:50

Prazo em Curso

29/11/2022, 18:47

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:05

Emissão da Relação

24/11/2022, 18:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 17:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/11/2022, 17:09

Registro de Sentença

16/11/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 17:11

Expedição de NULL.

11/10/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2022, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2022, 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2022 02:15:20, Juizado Especial Adjunto.

26/08/2022, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2022, 06:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2022, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2022, 14:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2022, 12:47

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 08:16

Emissão da Relação

11/07/2022, 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2022, 08:11

Expedição de Carta.

11/07/2022, 08:10

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/08/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

07/07/2022, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 16:15

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:28

Conclusos para despacho

16/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 16:02

Prazo em Curso

01/07/2021, 15:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 13:52

Emissão da Relação

30/06/2021, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:59

Conclusos para despacho

23/06/2021, 06:22

Informação do Sistema

22/06/2021, 23:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/06/2021, 23:10

Autos preparados para expedição

22/06/2021, 18:02

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 17:35

Sentença (Outras)

•11/10/2022, 09:23

Sentença

•16/11/2022, 17:09

Interlocutória

•16/12/2022, 17:05

Despacho

•28/10/2024, 17:23

Interlocutória

•27/02/2025, 14:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 17:32

Interlocutória

•06/05/2025, 08:41

Sentença

•08/08/2025, 18:28