Cumprimento de sentença 0801366-53.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.846,91

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:09

Documento Digitalizado

26/01/2026, 17:31

Prazo em Curso

17/12/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 16:26

Documento Digitalizado

16/12/2025, 16:26

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 06:35

Documento Digitalizado

17/11/2025, 15:16

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 14:02

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:01

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:01

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 16:48

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 17:15

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:09

Documento Digitalizado

26/01/2026, 17:31

Prazo em Curso

17/12/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 16:26

Documento Digitalizado

16/12/2025, 16:26

Documentos

Interlocutória

•03/04/2022, 23:15

Despacho

•21/06/2022, 18:22

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 06:35

Documento Digitalizado

17/11/2025, 15:16

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 14:02

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:01

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:01

Autos preparados para expedição

06/11/2025, 16:48

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 17:15

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:14

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 10:49

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:18

Registro de Sentença

10/10/2025, 17:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/09/2025, 07:02

Documento Digitalizado

10/09/2025, 07:02

Documento Digitalizado

10/09/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 10:11

Prazo em Curso

19/05/2025, 17:09

Documento Digitalizado

14/05/2025, 21:28

Documento Digitalizado

14/05/2025, 21:28

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 21:28

Expedição de Ofício.

14/05/2025, 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 15:18

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 08:02

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:54

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:18

Emissão da Relação

07/02/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:16

Documento Digitalizado

07/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 13:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS), Grazielle Ferreira Bozzi (OAB 23006/MS) Processo 0801366-53.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julia de Cassia Diniz Samudio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

26/11/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:14

Documento Digitalizado

26/11/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS), Grazielle Ferreira Bozzi (OAB 23006/MS) Processo 0801366-53.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julia de Cassia Diniz Samudio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

29/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:56

Prazo em Curso

26/10/2024, 08:22

Emissão da Relação

26/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:11

Documento Digitalizado

26/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:03

Prazo em Curso

08/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 19:30

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2024, 13:27

Evolução da Classe Processual

28/06/2024, 13:26

Processo Reativado

28/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/06/2024, 06:34

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 05:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:55

Prazo em Curso

05/06/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS), Grazielle Ferreira Bozzi (OAB 23006/MS) Processo 0801366-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julia de Cassia Diniz Samudio - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 04:41

Emissão da Relação

17/05/2024, 04:37

Transitado em Julgado em data

17/05/2024, 04:28

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/05/2024, 12:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/05/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Advogado: Gabriel Calepso Arce (OAB: 15095/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801366-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em s

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Advogado: Gabriel Calepso Arce (OAB: 15095/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801366-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Advogado: Gabriel Calepso Arce (OAB: 15095/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801366-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em s

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Advogado: Gabriel Calepso Arce (OAB: 15095/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801366-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Desta maneira, remeto os autos ao juízo prolator (ou ao seu sucessor) para que proceda à análise de eventual retrataçã Recurso Extraordinário nº 0801366-53.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0801366-53.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0801366-53.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801366-53.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Advogado: Gabriel Calepso Arce (OAB: 15095/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSOR DA REDE MUN Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801366-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Julia de Cassia Diniz Samudio Advogado: Grazielle Ferreira Gozzi (OAB: 23006/MS) Advogado: Gabriel Calepso Arce (OAB: 15095/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo inc Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801366-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/02/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/02/2023, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2023, 09:34

Prazo em Curso

18/01/2023, 05:14

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS), Grazielle Ferreira Bozzi (OAB 23006/MS) Processo 0801366-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julia de Cassia Diniz Samudio - Decisão Interlocutória: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas hom

18/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 05:57

Emissão da Relação

17/01/2023, 05:37

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 05:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2023, 11:10

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/12/2022, 11:05

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 06:15

Emissão da Relação

23/11/2022, 05:55

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

22/11/2022, 14:21

Registro de Sentença

22/11/2022, 14:21

Expedição de NULL.

22/11/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2022, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/09/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 21:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 21:34

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:33

Prazo em Curso

20/09/2022, 03:58

Publicado ato_publicado em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:15

Emissão da Relação

16/09/2022, 16:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:54

Prazo em Curso

15/09/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 06:37

Expedição de Carta.

22/07/2022, 05:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 05:10

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:01

Conclusos para despacho

27/06/2022, 15:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:07

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

24/06/2022, 14:08

Redistribuição de Processo - Saída

24/06/2022, 14:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/06/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/06/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/06/2022, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:22

Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:36

Conclusos para despacho

20/05/2022, 08:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

19/05/2022, 08:05

Redistribuição de Processo - Saída

19/05/2022, 08:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/05/2022, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 08:10

Prazo em Curso

11/04/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 05:35

Emissão da Relação

08/04/2022, 05:32

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2022, 23:15

Declarada incompetência

03/04/2022, 23:15

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 12:45

Informação do Sistema

30/03/2022, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/03/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 11:50

Despacho

•20/07/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 05:10

Despacho

•26/09/2022, 21:34

Sentença (Outras)

•22/11/2022, 14:21

Sentença

•22/11/2022, 14:21

Interlocutória

•13/01/2023, 11:10

Despacho

•23/10/2023, 14:39

Despacho

•11/06/2024, 15:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/06/2024, 06:34

Despacho

•30/06/2024, 19:30

Despacho

•16/01/2025, 14:47

Sentença

•10/10/2025, 17:18