Procedimento Comum Cível 0800515-93.2022.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800515-93.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 06:45

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:12

Recebidos os autos

27/11/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/11/2023, 11:59

Recebidos os autos

01/11/2023, 13:06

Recebidos os autos

01/11/2023, 13:06

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Antonio Luciano DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - FÁRMACO NÃO INCLUSO NA RENAME - TESE ACERCA DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NA DEMANDA - AFASTADA - RESPONSABI Acórdão - Apelação Cível nº 0800515-93.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Antonio Luciano DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Apelação Cível nº 0800515-93.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

14/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 18:54

Interlocutória

•05/04/2022, 19:18

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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