Procedimento Comum Cível 0801965-13.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801965-13.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Maria de Lourdes Lima DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Ad Recurso Extraordinário nº 0801965-13.2019.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Maria de Lourdes Lima DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Ad Recurso Extraordinário nº 0801965-13.2019.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Maria de Lourdes Lima DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Adriana Recurso Especial nº 0801965-13.2019.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Maria de Lourdes Lima DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Município: Adriana Recurso Especial nº 0801965-13.2019.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Maria de Lourdes Lima DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc. Municí Agravo em Recurso Especial nº 0801965-13.2019.8.12.0031/50004 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelada: Maria de Lourdes Lima DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OA Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0801965-13.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2020, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2020, 09:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2020.

03/07/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 07:48

Recebidos os autos

13/05/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:28

Documentos

Despacho

•26/08/2019, 18:42

Interlocutória

•17/09/2019, 12:26