Cumprimento de sentença 0803408-04.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.539,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:02

Recebidos os autos

05/07/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 10:39

Expedição de tipo de documento.

04/07/2025, 09:15

Expedição de tipo de documento.

04/07/2025, 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/07/2025, 09:14

Expedição de tipo de documento.

04/07/2025, 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/07/2025, 09:14

Recebidos os autos

27/06/2025, 07:27

Recebidos os autos

27/06/2025, 07:27

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:21

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2024, 13:05

Juntada de tipo de documento

05/09/2024, 18:27

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:16

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:02

Recebidos os autos

05/07/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 10:39

Expedição de tipo de documento.

04/07/2025, 09:15

Expedição de tipo de documento.

04/07/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•19/10/2020, 14:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2020, 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/07/2025, 09:14

Expedição de tipo de documento.

04/07/2025, 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/07/2025, 09:14

Recebidos os autos

27/06/2025, 07:27

Recebidos os autos

27/06/2025, 07:27

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:21

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2024, 13:05

Juntada de tipo de documento

05/09/2024, 18:27

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:16

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:01

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Euclides Ferreira da Silva Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que já foi proferida deci Recurso Especial nº 0803408-04.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Euclides Ferreira da Silva Diante da manifestação de fl. 53, em que a recorrente Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - C Recurso Especial nº 0803408-04.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Euclides Ferreira da Silva Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, Recurso Especial nº 0803408-04.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curado

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Euclides Ferreira da Silva CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em Recurso Especial nº 0803408-04.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessado: Euclides Ferreira da Silva EMENTA - RECURSO DEVOLVIDO PELA VICE-PRESIDÊNCIA EM RAZÃO DO TEMA 1002, FIXADO PELO STF, QUANTO AOS HONORÁRIO Acórdão - Apelação Cível nº 0803408-04.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

19/04/2021, 13:34

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de tipo

16/04/2021, 14:38

Expedição de tipo de documento.

16/04/2021, 07:42

Expedição de tipo de documento.

16/04/2021, 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/04/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 09:48

Recebidos os autos

05/04/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 08:52

Recebidos os autos

30/03/2021, 18:08

Juntada de Petição de tipo

30/03/2021, 18:08

Expedição de tipo de documento.

30/03/2021, 10:03

Expedição de tipo de documento.

30/03/2021, 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/03/2021, 10:02

Expedição de tipo de documento.

30/03/2021, 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.

30/03/2021, 08:29

Recebidos os autos

27/03/2021, 16:47

Expedição de tipo de documento.

27/03/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2021, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2021, 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 13:49

Recebidos os autos

22/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de tipo

22/03/2021, 17:11

Expedição de tipo de documento.

18/03/2021, 15:37

Expedição de tipo de documento.

18/03/2021, 15:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/03/2021, 15:36

Juntada de Petição de tipo

17/03/2021, 19:50

Recebidos os autos

12/03/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 14:10

Expedição de tipo de documento.

08/03/2021, 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de tipo

04/03/2021, 17:30

Remetidos os Autos para destino.

02/03/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:18

Juntada de tipo de documento

29/01/2021, 15:47

Juntada de tipo de documento

29/01/2021, 15:47

Recebidos os autos

20/01/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 08:05

Recebidos os autos

20/11/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 17:28

Expedição de tipo de documento.

23/10/2020, 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/10/2020, 13:09

Recebidos os autos

22/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de tipo

22/10/2020, 14:22

Expedição de tipo de documento.

19/10/2020, 15:50

Expedição de tipo de documento.

19/10/2020, 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/10/2020, 15:49

Recebidos os autos

19/10/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.

19/10/2020, 09:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

16/10/2020, 18:49

Distribuído por tipo

16/10/2020, 18:48

Despacho

•20/01/2021, 08:31

Sentença

•27/03/2021, 16:47

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 07:03

Despacho

•10/07/2024, 07:03

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 07:03

Despacho

•10/07/2024, 07:04

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 07:09

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 07:09

Acórdão

•10/07/2024, 07:11

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 07:14

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 07:17