Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025, 14:23
Registro de Sentença
28/03/2025, 14:23
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 13:52
Documentos
Despacho
•26/01/2018, 14:01
Ato Ordinatório
•23/11/2020, 09:23
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025, 08:42
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 18:49
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 18:49
Autos preparados para expedição
31/03/2025, 10:24
Emissão da Relação
31/03/2025, 09:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/03/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 14:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025, 14:23
Registro de Sentença
28/03/2025, 14:23
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 13:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
27/03/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
23/02/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 20:54
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 20:54
Autos preparados para expedição
13/02/2025, 16:07
Prazo em Curso
12/02/2025, 16:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2025, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 10:20
Conclusos para decisão
28/08/2024, 14:07
Autos preparados para expedição
02/08/2024, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 01:04
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 12:13
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 12:13
Autos preparados para expedição
26/06/2024, 16:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/06/2024, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 12:32
Conclusos para decisão
10/04/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
29/03/2024, 00:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
19/03/2024, 09:29
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 09:29
Autos preparados para expedição
13/03/2024, 20:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.
13/03/2024, 20:07
Prazo em Curso
15/12/2023, 16:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
05/12/2023, 05:52
Expedição de Certidão.
02/11/2023, 02:12
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 16:44
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 16:43
Autos preparados para expedição
23/10/2023, 16:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 14:27
Conclusos para despacho
19/09/2023, 13:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/09/2023, 12:52
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/09/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Diogenes Ramires Coimbra
Apelação Cível nº 0905107-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Diante do exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a decisão recorrida em dissonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em precedentes de efeito repetitivo, monocraticamente conheço e dou pro
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Diogenes Ramires Coimbra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art.
Acórdão - Apelação Cível nº 0905107-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
24/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2023, 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2023, 14:49
Prazo em Curso
02/08/2023, 13:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2023, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 14:44
Conclusos para decisão
31/07/2023, 13:32
Juntada de Petição de Apelação
26/07/2023, 10:16
Expedição de Certidão.
16/07/2023, 00:24
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 08:11
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 08:11
Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023, 21:24
Autos preparados para expedição
03/07/2023, 15:16
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023, 08:02
Emissão da Relação
30/06/2023, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2023, 18:27
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 18:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2023, 18:27
Registro de Sentença
14/06/2023, 18:27
Conclusos para julgamento
22/05/2023, 13:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.
03/04/2023, 03:00
Expedição de Certidão.
05/03/2023, 11:09
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 18:54
Autos preparados para expedição
17/02/2023, 13:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/02/2023, 08:55
Outras Decisões
17/02/2023, 08:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2022, 02:33
Conclusos para despacho
24/11/2022, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022, 13:41
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 02:04
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 14:07
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 14:07
Autos preparados para expedição
30/09/2022, 13:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2022, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 09:40
Conclusos para despacho
10/08/2022, 01:31
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 01:29
Documento Digitalizado
09/08/2022, 23:27
Expedição de Certidão.
09/08/2022, 21:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2022, 21:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2021.
11/02/2021, 16:41
Expedição de Certidão.
03/12/2020, 04:24
Expedição de Certidão.
23/11/2020, 09:24
Ato ordinatório praticado
23/11/2020, 09:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2020.
16/10/2020, 23:49
Prazo em Curso
05/08/2020, 10:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2020, 00:00
Expedição de Carta.
08/06/2020, 22:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente