Embargos de Declaração Cível 0039160-68.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE FARIA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

DESEMBARGADORES MEMBROS DA 2 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:39

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/01/2025, 15:25

Recebidos os autos

14/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/01/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 22:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

10/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:24

Expedição de "tipo de documento".

10/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:19

Juntada de tipo de documento

10/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 02:57

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:39

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/01/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 11:01

Acórdão

•09/01/2025, 08:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebidos os autos

14/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/01/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 22:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

10/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:24

Expedição de "tipo de documento".

10/01/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:19

Juntada de tipo de documento

10/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 02:57

Publicação

10/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:27

Não-Provimento

09/01/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 03:33

Publicação

26/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:25

Inclusão em pauta

22/11/2024, 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/11/2024, 13:36

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/11/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:32

Juntada de tipo de documento

07/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 02:21

Publicação

29/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:16

Expedida/Certificada

16/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:38

Expedição de "tipo de documento".

16/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 04:28

Publicação

16/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

15/10/2024, 14:50

Expedição de "tipo de documento".

15/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:50