Agravo em Recurso Especial 0839813-95.2017.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0839813-95.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 337531/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

31/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337531 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1754673 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 14:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337531/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1754673/MS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

19/05/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337531/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1754673/MS

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/04/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para TATIANA CHRISTIANE PEIXOTO ALE SOTO apresentar resposta à petição n. 337531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

26/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para ANA MARCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 337531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

26/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para CLODOIR FERNANDES VARGAS apresentar resposta à petição n. 337531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

26/04/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2020, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2021, 11:10

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 337531/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337531 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1754673 - Publicação prevista para 31/05/2023

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337531/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1754673/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337531/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1754673/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para TATIANA CHRISTIANE PEIXOTO ALE SOTO apresentar resposta à petição n. 337531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para ANA MARCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 337531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para CLODOIR FERNANDES VARGAS apresentar resposta à petição n. 337531/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

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