Cumprimento de sentença 0801773-25.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.480,47

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

DANIELA VERAO DE MATOS

CPF

Autor

ECOENG SOLUçõES EM ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13538·CPF·Representa: Autor

JHONNY CRISTALDO DE OLIVEIRA

OAB/MS 28307·CPF·Representa: Réu

GUILHERME JOSÉ MELOTO

OAB/MS 28430·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:07

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:48

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 19:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 19:48

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2025, 09:56

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:34

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:10

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 18:56

Despacho

•09/08/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:07

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:48

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 19:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 19:48

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2025, 09:56

Expedição de tipo de documento.

26/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS), Guilherme José Meloto (OAB 28430/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Exectdo: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Despacho de fls. 344: "Sem maiores delongas, indefiro o pleito de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte exequente, conforme manifestação singela de fls. 343, porquanto não se encontram presentes os requisitos que autorizam a instauração do referido procedimento. Ademais, inexistem elementos que autorizam presumir a existência de estado de insolvência, tampouco o encerramento das atividades da parte executada. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se."

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:11

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.

04/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de tipo

04/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS), Guilherme José Meloto (OAB 28430/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Exectdo: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Despacho de fls. 340: "Indefiro o pleito de fls. 330/331, porquanto a empresa Ecotech Engenharia e Soluções em Energiame não compõe o polo passivo da ação e nem sequer participou da fase de conhecimento, prestando anuência ao acordo homologado judicialmente (fls. 258). Ademais, o simples fato de as empresas terem o mesmo ramo de atuação e sócios idênticos não quer dizer que pertençam a um grupo econômico e que devam ser responsabilizadas solidariamente, mormente quando não observado o devido processo legal. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se."

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/10/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:12

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.

17/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de tipo

16/09/2024, 17:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS), Guilherme José Meloto (OAB 28430/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Exectdo: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:55

Juntada de tipo de documento

12/09/2024, 16:55

Juntada de tipo de documento

12/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:04

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 11:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS), Guilherme José Meloto (OAB 28430/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Exectdo: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - Foi realizada tentativa de penhora pelo Sisbajud, cuja resposta foi negativa. Juntem-se os extratos do Sisbajud. II - É nece

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:39

Expedição de tipo de documento.

17/07/2024, 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:38

Juntada de tipo de documento

16/07/2024, 12:13

Recebidos os autos

13/07/2024, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2024, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de tipo

14/05/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS), Guilherme José Meloto (OAB 28430/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Exectdo: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do réu de fls. 290/292, e, no mesmo prazo, apresentar cálculo atualizado da dívida, bem como indicar bens passíveis de penhora.

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 22:04

Decorrido prazo de parte

03/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS), Jhonny Cristaldo de Oliveira (OAB 28307/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Exectdo: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - Despacho de fls. 287: "I - Considerando que no despacho de fls. 273 constou apenas o recebimento do cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer, a qual não foi cumprida no prazo legal, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de d

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:27

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.

04/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de tipo

02/03/2024, 21:02

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de tipo

30/01/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:09

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.

14/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de tipo

12/09/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0801773-25.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela Verao de Matos - Despacho de fls. 267: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, adequar os pedidos de acordo com o título executivo judicial (fls. 242 e 258). Intimem-se. Cumpra-se."

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:43

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.

28/07/2023, 13:39

Expedição de tipo de documento.

28/07/2023, 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2023, 13:21

Evolução da Classe Processual

28/07/2023, 13:18

Processo Reativado

27/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de tipo

26/07/2023, 12:33

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 15:41

Transitado em Julgado em data

06/07/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:19

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:56

Expedição de tipo de documento.

04/07/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:56

Homologada a Transação

04/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de tipo

22/06/2023, 16:39

Expedição de tipo de documento.

22/06/2023, 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.

22/06/2023, 15:55

de Conciliação

22/06/2023, 15:54

Juntada de tipo de documento

08/06/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:02

Expedição de tipo de documento.

23/05/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:10

Expedição de tipo de documento.

18/05/2023, 10:08

de Instrução e Julgamento

17/05/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:38

Expedição de tipo de documento.

16/05/2023, 14:34

Expedição de tipo de documento.

16/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de tipo

15/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de tipo

10/05/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:08

Distribuído por tipo

26/04/2023, 15:50

Despacho

•06/11/2023, 16:01

Despacho

•16/02/2024, 15:29

Despacho

•14/03/2024, 18:21

Interlocutória

•13/07/2024, 15:56

Despacho

•22/10/2024, 18:52

Despacho

•19/11/2024, 19:06

Sentença

•26/02/2025, 19:48