Agravo Interno Cível 0804940-61.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS - IMAM

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAYARA BENDO LECHUGA

OAB/MS 14214·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FAKER F. GIROTTO

OAB/MS 16887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

20/10/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/10/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/10/2023, 13:58

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:04

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 16:45

Acórdão

•20/10/2023, 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/10/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

20/10/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

18/10/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:17

Inclusão em Pauta

03/10/2023, 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/09/2023, 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal

15/09/2023, 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2023, 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}

05/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}

24/08/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:43

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:48