Recurso Especial 0809331-67.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Recurso Especial 0809331-67.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2025, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2025, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039532/2025

28/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1039532/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 00:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/09/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2961540)

15/08/2025, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:10

Conheço do agravo de EUCLIDES FERREIRA DE ALMEIDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/07/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Documentos

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•11/06/2025, 09:32

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•11/06/2025, 09:33