Execução Fiscal 0805706-23.2021.8.12.0021 - TJMS

Execução Fiscal 0805706-23.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:09

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2024, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/04/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Joao Batista Belchior EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL - PAGAMENTO DO DÉBITO ADMINISTRATIVAMENTE APÓS AJUIZAMENTO - PEDIDO DEDUZIDO ANTES DA CITAÇÃO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805706-23.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Joao Batista Belchior Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Município de Três Lagoas e em respeito aos princípios do contraditório e Embargos de Declaração Cível nº 0805706-23.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Apelado: Joao Batista Belchior EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - PAGAMENTO DO DÉBITO ADMINISTRATIVAMENTE APÓS AJUIZAMENTO - PEDIDO DEDUZIDO ANTES DA CITAÇÃO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS HONORÁRIOS FIXADOS NO RECEBIMENTO DA I Acórdão - Apelação Cível nº 0805706-23.2021.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Apelado: Joao Batista Belchior Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805706-23.2021.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Apelado: Joao Batista Belchior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0805706-23.2021.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/09/2023, 12:42

Documentos

Despacho

•22/07/2021, 13:21

Interlocutória

•16/08/2021, 17:18

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